| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-601 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
71 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de um Município do Estado de Alagoas, dois Municípios do Estado
de Pernambuco e sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite. |
| Portaria-602 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
73 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Heliópolis, Estado
da Bahia. |
| Portaria-603 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
73 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Lagoa do Carro,
Estado de Pernambuco. |
| Portaria-604 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
73 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Bahia e ao Município
de Itapetinga. |
| Portaria-605 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
73 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Mato Grosso do Sul e
ao Município de Campo Grande. |
| Portaria-606 |
MS-GM |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
73 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Incentivo para construção dos
Polos da Academia da Saúde. |
| Portaria-278 |
MS-SAS |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
79 |
Habilita estabelecimento como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade ao Paciente
Portador de Obesidade Grave. |
| Portaria-279 |
MS-SAS |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
79 |
Habilita estabelecimento como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade no Tratamento
Reparador da Lipodistrofia do Portador
de HIV/AIDS. |
| Portaria-280 |
MS-SAS |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente
à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual. |
| Consulta Pública-1 |
MS-SCTIE |
29/03/2012 |
04/04/2012 |
I |
84 |
Submete à Consulta Pública este tema para indicação, por parte das organizações da
sociedade civil, de especialista na área de saúde, em conformidade com o art. 11 da Lei 11.105/2005, que
sejam cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos,
com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional na área de saúde humana para
integrar na qualidade de membros (Titular e suplente) a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. |
| Portaria-6 |
MS-SGTES |
03/04/2012 |
04/04/2012 |
I |
84 |
Homologa o resultado do processo de seleção das Propostas de Instituições de
Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais ou Estaduais
de Saúde que se candidataram para participação no Programa Nacional
de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dispõe
sobre o prazo para adequação das Propostas e apresentação de documentos. |
| Portaria-14 |
HEMOBRAS |
22/03/2012 |
04/04/2012 |
II |
59 |
Instituir no âmbito da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - Hemobrás - Grupo de Trabalho- GT,
com o objetivo de elaborar e articular estratégias, planos e metas para
a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
| Portaria-523 |
ANVISA |
04/04/2012 |
05/04/2012 |
I |
44 |
Dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela. |
| Resolução-RDC-22 |
ANVISA |
03/04/2012 |
05/04/2012 |
I |
45 |
Altera a RDC nº 335, de 21 de novembro
de 2003 e a RDC nº. 86, de 17 de maio de
2006, que dispõem sobre as embalagens de
produtos fumígenos derivados do tabaco. |
| Portaria-281 |
MS-SAS |
04/04/2012 |
05/04/2012 |
I |
45 |
Habilita estabelecimento de saúde como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular. |
| Portaria-608 |
MS-GM |
04/04/2012 |
05/04/2012 |
II |
43 |
Altera a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página
38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º
e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio
2009/2012. |
