| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.912 |
MS-GM |
09/08/11 |
10/08/11 |
I |
68 |
Altera o art. 2º e o "caput" do art. 9º da Portaria nº 2.524/GM/MS, de 19 de outubro de 2006, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde. |
| Portaria-1.919 |
MS-GM |
09/07/11 |
10/08/11 |
I |
68 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí. |
| Portaria-819 |
MS-SE |
09/07/11 |
10/08/11 |
I |
68 |
Institui o Programa de Gestão da Inovação
do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS. |
| Resolução Operacional -1.060 |
MS-ANS |
09/07/11 |
10/08/11 |
I |
69 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odontocard Assistência Odontológica Ltda. |
| Portaria-4 |
MS-SAS-DRAC |
09/08/11 |
10/08/11 |
I |
76 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
| Portaria-1.914 |
MS-GM |
09/08/11 |
11/08/11 |
I |
74 |
Aprova a Classificação de Risco dos Agentes
Biológicos elaborada em 2010, pela Comissão
de Biossegurança em Saúde (CBS),
do Ministério da Saúde. |
| Portaria Conjunta- 5 |
MS-GM |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
42 |
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado
Manual, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em
vigor em todo o território nacional. |
| Portaria-1.939 |
MS-GM |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
42 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de equipes
de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal
e de Agentes Comunitários de Saúde
nos Municípios com irregularidades no cadastro
de profissionais no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
| Portaria-1.940 |
MS-GM |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
44 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde,
Grupo de Trabalho com a finalidade de
reorganizar a gestão das atividades de estoque,
armazenagem e distribuição de insumos
estratégicos para a saúde. |
| Portaria-1.941 |
MS-GM |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
44 |
Altera o Porte de Unidade de Pronto Atendimento
- UPA em Minas Gerais. |
| Portaria-109 |
MS-SE-FNS |
09/07/11 |
12/08/11 |
I |
48 |
Prorroga, até 18/06/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 516/2007 publicada
no DOU nº 88, Seção 1, de 13/12/2007. |
| Portaria-439 |
MS-SAS |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
50 |
Estabelece o remanejamento do limite financeiro dos
recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do
Estado do Piauí, conforme o anexo a esta Portaria. |
| Portaria-441 |
MS-SAS |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Santa
Catarina conforme Anexo a esta Portaria. |
| Portaria-442 |
MS-SAS |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
50 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de rim ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-443 |
MS-SAS |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
50 |
Altera o Art. 2º da Portaria SAS/MS nº 336, de 14
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
135, de 15 de julho de 2011, seção 1, página 57. |
| Portaria-444 |
MS-SAS |
11/08/11 |
12/08/11 |
I |
50 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação
2501, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza/
Irmandade Beneficente da Santa
Casa - Fortaleza/CE. |
