ANO 11, NÚMERO 97

10 de dezembro de 2014

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.676 MS/GM 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.131 MS/SE 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Instrução Normativa nº47 ANS 04/12/2014 08/12/2014 I 60 A presente Instrução Normativa - IN altera a IN n.º 13, de 21 de junho de 2006, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independentemente de sua segmentação e da data de contratação.
Portaria nº422 MS/SGTES 05/12/2014 08/12/2014 I 78 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº1.972 ANVISA 08/12/2014 09/12/2014 I 41 Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios
do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Resolução RDC nº69 ANVISA 08/12/2014 09/12/2014 I 43 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Portaria nº1.364 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 54 Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº1.365 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 54 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº1.366 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 55 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº1.367 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 55 Habilita Centros de Atenção Psicossocial a baixo relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº1.368 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 55 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº1.369 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 56 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.370 MS/SAS 02/12/2014 09/12/2014 I 55 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº1.394 MS/SAS 05/12/2014 09/12/2014 I 56 Desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo
Portaria nº1.395 MS/SAS 05/12/2014 09/12/2014 I 57 Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO)
Portaria nº1.396 MS/SAS 05/12/2014 09/12/2014 I 57 Desabilita, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo
Portaria nº1.397 MS/SAS 05/12/2014 09/12/2014 I 58 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II
Portaria nº1.398 MS/SAS 05/12/2014 09/12/2014 I 57 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Mamografia Móvel.

 

 

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