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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Resolução-765 |
MS-ANS |
05/02/10 |
08/02/10 |
I |
25 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed
Duque de Caxias RJ - Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. |
| Resolução-433 |
MS-CNS |
14/01/10 |
08/02/10 |
I |
33 |
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV
Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização
até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde
mental no SUS com participação social. |
| Portaria-63 |
MS-SAS |
05/02/10 |
08/02/10 |
I |
33 |
Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio
da Nefrologia do município de Corumbá no estado de Mato Grosso
do Sul, conforme quadro abaixo. |
| Portaria-1 |
MS-SGTES |
05/02/10 |
08/02/10 |
I |
33 |
Homologa o resultado do processo de seleção
dos Projetos que se candidataram ao
Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde - PET-Saúde 2010/2011. |
| Portaria-291 |
MS-GM |
08/02/10 |
09/02/10 |
I |
40 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de
tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de
Urgência Regional de Senhor do Bonfim (BA). |
| Portaria-293 |
MS-GM |
08/02/10 |
09/02/10 |
I |
40 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de
tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de
Urgência Regional de Bom Jesus da Lapa (BA). |
