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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-298 |
MS-GM |
09/02/10 |
10/02/10 |
I |
36 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração
das diretrizes para as atividades das áreas
da Toxicologia no Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria-299 |
MS-GM |
09/02/10 |
10/02/10 |
I |
37 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU-192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de
tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de
Urgência Regional de Brumado (BA). |
| Portaria-300 |
MS-GM |
09/02/10 |
10/02/10 |
I |
37 |
Altera a redação do Anexo II da Portaria nº 3.091/GM, de 16 de dezembro de
2009, e declara elegível para participar da Fase 2 do PROESF o Município de
Itabuna (BA). |
| Portaria-301 |
MS-GM |
09/02/10 |
10/02/10 |
I |
37 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-302 |
MS-GM |
09/02/10 |
10/02/10 |
I |
38 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-64 |
MS-SAS |
08/02/10 |
10/02/10 |
I |
39 |
Habilita como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação
2501, os estabelecimentos de saúde a seguir discriminados. |
| Portaria-310 |
MS-GM |
10/02/10 |
11/02/10 |
I |
52 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade
de avaliar o Programa Nacional de
Controle de Câncer de Colo do Útero. |
| Resolução-766 |
MS-ANS |
11/02/10 |
12/02/10 |
I |
61 |
Dispõe sobre o afastamento do Diretor-Presidente
da operadora Unimed Brasília Cooperativa
de Trabalho Médico. |
| Consulta Pública-7 |
MS-SAS |
11/02/10 |
12/02/10 |
I |
63 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA,
MIELODISPLASIA E NEUTROPENIAS CONSTITUCIONAIS -
USO DE FATORES ESTIMULANTES DE CRESCIMENTO DE
COLÔNIAS DE NEUTRÓFILOS, constante do Anexo deste Ato e o
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante. |
| Portaria-65 |
MS-SAS |
10/02/10 |
12/02/10 |
I |
66 |
Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade
- MAC, o valor anual de R$ 2.627.000,42 nos Municípios
em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado da Bahia,
conforme os montantes relacionados no quadro Anexo. |
| Portaria-66 |
MS-SAS |
10/02/10 |
12/02/10 |
I |
67 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-67 |
MS-SAS |
10/02/10 |
12/02/10 |
I |
74 |
Redefine, na forma do Anexo a esta Portaria, os
valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais
a municípios do Estado do Paraná. |
| Portaria-69 |
MS-SAS |
11/02/10 |
12/02/10 |
I |
75 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO
CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEODISTROFIA
RENAL. |
