ANO 9, NÚMERO 03

11 de janeiro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.137 Republicação MS-GM 26/12/2011 09/01/2012 I 60 Rebublica portaria por ter saído, no DOU nº 248, de 27-12-2011, seção 1, pág. 53, com incorreção no original.
Portaria-1.254 MS-SE 30/12/2011 09/01/2012 I 60 Altera a de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual
Portaria-1.256 MS-SE 30/12/2011 09/01/2012 I 60 Altera a de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual
Portaria-190 MS-SE/FNS 20/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 31/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 76/2006
Portaria-191 MS-SE/FNS 20/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 07/07/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 542/2005
Portaria-192 MS-SE/FNS 20/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 13/11/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 311/2008
Portaria-197 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 587/2008
Portaria-198 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 742/2008
Portaria-199 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 588/2006
Portaria- 200 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 30/12/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 668/2008
Portaria- 201 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 30/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 744/2007
Portaria-202 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorrogar, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 637/2006
Portaria-203 MS-SE/FNS 22/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 145/2006
Portaria-205 MS-SE/FNS 28/12/2011 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 30/05/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 579/2006
Portaria-2 MS-SE/FNS 04/01/2012 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 18/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 698/2008
Portaria-3 MS-SE/FNS 05/01/2012 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 17/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 735/2008
Portaria-4 MS-SE/FNS 05/01/2012 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 21/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 688/2008
Portaria-5 MS-SE/FNS 05/01/2012 09/01/2012 I 61 Prorroga, até 23/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 607/2008
Portaria-6 MS-SE/FNS 05/01/2012 09/01/2012 I 62 Prorroga, até 25/06/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS no- 745/2008
Portaria-8 MS-SAS 06/01/2012 09/01/2012 I 72 Habilita Unidade Prestadora de Serviço (UPS) para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001
Portaria-4 MS-SESAI 06/01/2012 09/01/2012 I 72 Resolve que todos os processos de aquisição de bens, obras e serviços, realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), por meio de licitação ou que permitam a sua dispensa ou inexigibilidade, de valores iguais ou superiores a R$300.000,00 (trezentos mil reais), deverão ser submetidos à SESAI/ MS para autorização pelo Departamento de Gestão da Saúde Indígena, desta Secretaria.
Portaria-1 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-2 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
Portaria-3 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ibirité (MG).
Portaria-4 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-5 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Manhuaçu (MG).
Portaria-6 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 23 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).
Portaria-7 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Bom Princípio (RS).
Portaria-9 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
Portaria-10 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-11 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-12 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).
Portaria-13 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 24 Reestabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ribeirão das Neves (MG).
Portaria-14 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 25 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).
Portaria-15 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 25 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-16 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 25 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).
Portaria-17 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 25 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
Portaria-18 MS-GM 09/01/2012 10/01/2012 I 25 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
 
 
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