| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-265 |
MS-SE |
30/06/10 |
12/07/10 |
I |
52 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de
12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º
12.214, de 26.1.2010. |
| Resolução-854 |
MS-ANS |
09/07/10 |
12/07/10 |
I |
52 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
Canp Saúde S/C Ltda. e regulamenta a portabilidade
especial para seus beneficiários. |
| Portaria-1.854 |
MS-GM |
12/07/10 |
13/07/10 |
I |
54 |
Define a responsabilidade da Empresa Brasileira
de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS quanto à distribuição dos
produtos hemoderivados obtidos mediante
o fracionamento industrial do plasma captado
no Brasil, bem como do hemocomponente
cola de fibrina ao Sistema Único
de Saúde - SUS. |
| Portaria-1.855 |
MS-GM |
12/07/10 |
13/07/10 |
I |
54 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
em Serviços de Triagem Neonatal
nos Estados do Ceará e de Mato Grosso. |
| Portaria-1.856 |
MS-GM |
12/07/10 |
13/07/10 |
I |
54 |
Altera a Portaria Nº 1.183/GM, de 3 de
junho de 2009. |
| Portaria-1.857 |
MS-GM |
12/07/10 |
13/07/10 |
I |
54 |
Cria incentivo financeiro para implantação
das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação
para Pessoas com Deficiência. |
| Portaria-1.859 |
MS-GM |
12/07/10 |
13/07/10 |
I |
55 |
Institui o Grupo de Trabalho sobre a inclusão
na Tabela de Procedimento dos SUS
de itens para a adaptação de cadeira de
rodas. |
| Portaria-1.858 |
MS-GM |
12/07/2010 |
13/07/10 |
II |
38 |
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do
Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012. |
