| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.623 |
MS-GM |
12/07/11 |
14/07/11 |
I |
47 |
Dispõe sobre a transferência, na modalidade fundo a fundo, de recursos federais ao Estado do Rio de Janeiro destinados à construção de Unidades
Básicas de Saúde nos municípios da Região Serrana atingidos pelas enchentes
ocorridas no ano de 2011. |
| Portaria-333 |
MS-SAS |
13/07/11 |
14/07/11 |
I |
55 |
Remaneja recurso financeiro mensal da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para
o Município de Bento Gonçalves/RS, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-1.639 |
MS-GM |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
54 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde,
o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde. |
| Portaria-334 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
57 |
Habilita o hospital Fundação de Assistência
Social de Janaúba no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde, como Amigo da Criança. |
| Portaria-335 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
57 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. |
| Portaria-336 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
57 |
Concede autorização, aos estabelecimentos de saúde relacionados nesta portaria, para realizar retirada e transplante de tecidos e órgãos. |
| Portaria-337 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
58 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido ocular humano relacionado nesta portaria. |
| Portaria-338 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
58 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 49, de 11 de fevereiro de 2011, o
membro relacionado nesta portaria. |
| Portaria-339 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
58 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 170, de 27 de abril de 2011, o membro relacionado nesta portaria. |
| Portaria-340 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
59 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 233, de 12 de maio de 2010, o membro
relacionado nesta portaria. |
| Portaria-341 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
59 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-342 |
MS-SAS |
14/07/11 |
15/07/11 |
I |
61 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal. |
