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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria -603 | MS-SE | 30/05/11 | 06/06/11 | I | 23 | Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria Conjunta-1 | MS-SAS | 03/06/11 | 06/06/11 | I | 35 | Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). |
| Portaria-1.171 Republicação | MS-GM | 19/05/11 | 07/06/11 | I | 51 | Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). |
| Portaria-1.306 | MS-GM | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 52 | Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Várzea Grande (MT). |
| Portaria-1.307 | MS-GM | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 52 | Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). |
| Portaria-1.308 | MS-GM | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 53 | Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São João do Meriti (RJ). |
| Portaria-1.309 | MS-GM | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 52 | Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT) |
| Portaria-1.310 | MS-GM | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 54 | Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT). |
| Portaria-74 | MS-FNS | 01/06/11 | 07/06/11 | I | 54 | Insere recursos orçamentários no montante de 184.778,90 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011. |
| Portaria-251 | MS-SAS | 06/06/11 | 07/06/11 | I | 66 | Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação
2501, o Hospital Infantil Dr. Jeser
Amarante Faria/Hospital
Nossa Senhora das Graças - Joinville/SC. |