|
 |
||||||
 |
|||||||
Clique na norma para ler o texto na íntegra
| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Decreto-7.495 | Atos do Poder Executivo | 07/06/11 | 08/06/11 | I | 1 | Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. |
| Portaria-647 | MS-SE | 07/06/11 | 08/06/11 | I | 42 | Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 159/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN. |
| Portaria-219 | MS-SVS | 07/06/11 | 08/06/11 | I | 49 | Define que os recursos financeiros da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
| Portaria-1.320 | MS-GM | 08/06/11 | 09/06/11 | I | 121 | Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Regulamento Técnico Mercosul Sobre Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes" (Revogação das Resoluções GMC n° 56/96 e n° 23/01). |
| Portaria-1.321 | MS-GM | 08/06/11 | 09/06/11 | I | 126 | Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Procedimentos Comuns para as Inspeções nos Fabricantes de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro nos Estados Partes" (Revogação das Resoluções GMC Nº 31/97 e Nº 09/01). |
| Portaria-1.322 | MS-GM | 08/06/11 | 09/06/11 | I | 127 | Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Rede de Pontos Focais das Autoridades de Saúde para a Prevenção e o Combate à Falsificação de Medicamentos e Produtos Médicos no Mercosul". |
| Portaria-1.323 | MS-GM | 08/06/11 | 09/06/11 | I | 128 | Torna pública a proposta do Projeto de Resolução "Diretrizes para Disponibilização de Preparação Alcoólica para Fricção Antisséptica das Mãos pelos Serviços de Saúde". |
| Portaria-70 | MS-FNS | 01/06/11 | 09/06/11 | I | 130 | Prorroga, até 30/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 435/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-71 | MS-FNS | 01/06/11 | 09/06/11 | I | 130 | Prorroga, até 30/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 634/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-72 | MS-FNS | 01/06/11 | 09/06/11 | I | 130 | Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 550/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-73 | MS-FNS | 01/06/11 | 09/06/11 | I | 131 | Prorroga, até 04/05/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-75 | MS-FNS | 07/06/11 | 09/06/11 | I | 131 | Insere recursos orçamentários no montante de 51.251,35 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2011. |
| Portaria Interministerial-1.345 | MS-GM | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 57 | Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospital de Ensino. |
| Portaria-1.342 | MS-GM | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 57 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 3.995/GM/MS, de 16 de dezembro de 2010. |
| Portaria-1.343 | MS-GM | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 57 | Altera a Portaria nº 495/GM/MS, de 10 de
março de 2006, que determina a reestruturação
da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). |
| Portaria-252 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 60 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Social na Área da Saúde à Associação Pró-Saúde de Parecis, inscrita no CNPJ 04.854.005/0001-32, com sede em Campo Novo do Parecis/MT. |
| Portaria-253 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para Associação Beneficente de Saúde São Sebastião, inscrita no CNPJ nº 06.242.397/0001-04, com sede em Coronel Fabriciano/MG. |
| Portaria-254 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para o Centro de Assistência Médico-Social, inscrito no CNPJ 98.339.823/0001-40, com sede em Tuparendi/RS. |
| Portaria-255 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Oscar Rudge, inscrita no CNPJ nº 00.829.563/0001-97, com sede no Rio de Janeiro/ RJ. |
| Portaria-256 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, inscrita no CNPJ nº 14.335.533/0001-39, com sede em Riachão do Jacuípe/BA. |
| Portaria-257 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade de Assistência à Maternidade e a Infância de Cedro, inscrita no CNPJ nº 06.745.954/0001-00, com sede em Cedro/CE. |
| Portaria-258 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Beneficente
de Rio Negro, inscrita no CNPJ nº 05.453.210/0001-59, com sede em Rio Negro/MS. |
| Portaria-259 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistência -FUNSAPRE, inscrita no CNPJ nº 02.706.903/0001-18, com sede em Teresina/PI. |
| Portaria-260 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade Beneficente
de Pedro Gomes, inscrita no CNPJ nº 00.118.797/0001-26, com sede em Pedro Gomes/MS. |
| Portaria-261 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/ MT. |
| Portaria-262 | MS-SAS | 09/06/11 | 10/06/11 | I | 61 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, inscrita no CNPJ nº 14.006.472/0001- 66, com sede em Cruz das Almas/BA. |