ANO 7, NÚMERO 34

12 de maio de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.059 MS-GM 07/05/10 10/05/10 I 36 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Macaúbas - BA.
Portaria-1.060 MS-GM 07/05/10 10/05/10 I 36 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Camboriú - SC.
Portaria-220 MS-SAS 07/05/10 10/05/10 I 48 Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade - MAC do estado do Tocantins, para o limite financeiro - MAC do município de Goiânia/GO, no montante anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), correspondente ao pacto interestadual da PPI Assistencial, alocando-o temporariamente, nas competências abril/2010 a novembro/2010, conforme descrito a seguir.
Portaria-221 MS-SAS 07/05/10 10/05/10 I 48 Remaneja, excepcionalmente na competência abril de 2010, o limite financeiro mensal do Estado de Rondônia referente à assistência de média e alta complexidade, sob gestão estadual para a gestão municipal de Porto Velho/RO, devidamente habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
Portaria-222 MS-SAS 07/05/10 10/05/10 I 48 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria Conjunta-5 MS-SGTES 07/05/10 10/05/10 I 56 Homologa os resultados do processo de seleção dos projetos que se candidataram no Programa de Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais - PRÓ-INTERNATO.
Portaria-1066 MS-GM 10/05/10 11/05/10 I 28 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Carmo do Paranaíba - MG.
Portaria-1067 MS-GM 10/05/10 11/05/10 I 28 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Canindé - CE.
Portaria-1068 MS-GM 10/05/10 11/05/10 I 28 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Curvelo - MG.
Portaria-223 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 31 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SÍNDROME DE TURNER.
Portaria-224 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 32 Aprova, na forma dos anexos desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - FIBROSE CÍSTICA - MANIFESTAÇÕES PULMONARES (Anexo I) e PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - FIBROSE CÍSTICA - INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA (Anexo II).
Portaria-225 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 35 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERFOSFATEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
Portaria-226 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 37 Aprova, na forma dos anexos desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - REPOSIÇÃO DE FERRO (Anexo I) e PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - ERITROPOETINA RECOMBINANTE HUMANA (Anexo II).
Portaria-227 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 40 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - APLASIA PURA ADQUIRIDA CRÔNICA DA SÉRIA VERMELHA.
Portaria-228 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 42 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE PARKINSON.
Portaria-29 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 45 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - MIASTENIA GRAVIS.
Consulta Pública-22 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 49 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS COM DEFEITOS DE ANTICORPOS, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-23 MS-SAS 10/05/10 11/05/10 I 51 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - EPILEPSIA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-5 MS-SGTES 10/05/10 11/05/10 I 56 Homologa projetos apresentados em resposta ao Edital Nº 09/2010 - SGTES, publicado n D.O.U. de 10 de março de 2010, retificado no D.O.U. de 8 de abril de 2010 (seção 3 - pág. 136), referente a convite para a apresentação de projetos, por parte das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, em conjunto com os Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS, objetivando a realização de Cursos Descentralizados de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
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