| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 802 |
MS-GM |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
42 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria - 359 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
45 |
Exclui e habilita leitos de Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI. |
| Portaria - 360 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
45 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
da Santa Casa de Misericórdia de
Serra Negra, com sede em Serra Negra
(SP). |
| Portaria - 361 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
45 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar Rio Negrinho, com sede em Rio
Negrinho (SC). |
| Portaria - 362 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
45 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância
de São Mamede, com sede em São
Mamede (PB). |
| Portaria - 363 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
45 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
de Caridade de Palmeira, com sede em Palmeira
(PR). |
| Portaria - 364 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
46 |
Aprova o Protocolo de Uso de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave. |
| Portaria - 365 |
MS-SAS |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás. |
| Portaria - 293 |
MS-SAS/ HFSERJ |
24/04/2014 |
07/05/2014 |
I |
55 |
Aplica à empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA sanção de
multa. |
| Portaria - 111 |
MS-SGTES |
06/05/2014 |
07/05/2014 |
I |
55 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria Conjunta - 370 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
47 |
Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário
para o transporte de sangue e componentes. |
| Portaria - 366 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
49 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social(CEBAS), da Rede Feminina
de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul,
com sede em Jaraguá do Sul (SC). |
| Portaria - 367 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
49 |
Habilita o estado do Acre na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem
Neonatal. |
| Portaria - 368 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
50 |
Habilita o estado do Sergipe na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem
Neonatal. |
| Portaria - 369 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
50 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), da Fundação João
Teodósio Araújo, com sede em Juiz de Fora
(MG). |
| Portaria - 371 |
MS-SAS |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
I |
51 |
Institui diretrizes para a organização da
atenção integral e humanizada ao recémnascido
(RN) no Sistema Único de Saúde(
SUS). |
| Decreto s/nº |
Presidência da República |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
II |
1 |
Nomeia ANA PAULA MENEZES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Saúde. |
| Portaria - 353 |
Presidência da República |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
II |
1 |
Nomeia
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. |
| Portaria - 354 |
Presidência da República |
07/05/2014 |
08/05/2014 |
II |
1 |
Nomeia
ELIANA PONTES DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-807 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
34 |
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. |
| Portaria-810 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Cria o Grupo de Trabalho de Revisão das
Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde |
| Portaria-811 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Localiza, temporariamente, Função Comissionada Técnica. |
| Portaria-816 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do
Rio Grande do Sul e do Município de Porto
Alegre. |
| Portaria-818 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do
Rio Grande do Sul. |
| Portaria-819 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de
Pernambuco. |
| Portaria-820 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de
Cuiabá e Estado do Mato Grosso. |
| Portaria-821 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
35 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de
Mato Grosso e do Município de Cuiabá. |
| Portaria-822 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
36 |
Estabelece recursos do Bloco de Média e
Alta Complexidade a ser incorporado ao
Limite Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do
Sul e do Município de Canoas. |
| Portaria-823 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
36 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite de Média e Alta Complexidade do
Estado de Minas Gerais e Município de
Montes Claros. |
| Portaria-824 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
36 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Município
de Canoas e do Estado do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-825 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
36 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite de Média e Alta Complexidade do
Estado da Bahia. |
| Portaria-826 |
MS-GM |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
36 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Município
de Lajeado e do Estado do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-112 |
MS-SGTES |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
37 |
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-113 |
MS-SGTES |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
37 |
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-114 |
MS-SGTES |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
38 |
Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros único
s de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-115 |
MS-SGTES |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
38 |
Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-116 |
MS-SGTES |
08/05/2014 |
09/05/2014 |
I |
38 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
