| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2.466 |
MS-GM |
31/08/10 |
06/09/10 |
I |
42 |
Torna pública a proposta de Projeto de Resolução
"Regulamento Técnico MERCOSUL
Sobre Protetores Solares em Cosméticos"
(Revogação da Res. GMC nº
26/02)". |
| Portaria-2.669 |
MS-GM |
03/09/10 |
06/09/10 |
I |
43 |
Regulamenta a Portaria nº 1.644, de 20 de
julho de 2009, que veda a utilização de
qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos
e subprodutos que contenham tais fibras,
no âmbito do Ministério da Saúde e
de seus órgãos vinculados. |
| Resolução-228 |
MS-ANS |
03/09/10 |
06/09/10 |
I |
43 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN Nº
197, de 16 de julho de 2009. |
| Resolução-229 |
MS-ANS |
03/09/10 |
06/09/10 |
I |
43 |
Altera a Resolução Normativa - RN Nº
205, de 8 de outubro de 2009, que dispões,
em especial, sobre novas normas para o
prazo de envio das informações do Sistema
de Informações de Produtos - SIP a partir
do período de competência do 1º trimestre
de 2010. |
| Portaria-427 |
MS-SAS |
02/09/10 |
06/09/10 |
I |
55 |
Cadastra o número de leitos tipo II, da Unidade de
Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-428 |
MS-SAS |
02/09/10 |
06/09/10 |
I |
55 |
Habilita o hospital a seguir no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital-Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-2.728 |
MS-GM |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
43 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do
Norte e do Município de Natal. |
| Portaria-2.736 |
MS-GM |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Uberlândia - MG. |
| Portaria-2.737 |
MS-GM |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Uberlândia - MG. |
| Portaria-2.738 |
MS-GM |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Bagé - RS. |
| Portaria-2.739 |
MS-GM |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Pelotas - RS. |
| Instrução Normativa-44 |
MS-DIDES |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
44 |
Dispõe sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar
- TUSS procedimentos médicos, instituída pela Instrução Normativa nº 34 de
13 de fevereiro de 2009. |
| Portaria-4 |
MS-DRAC |
09/09/10 |
10/09/10 |
I |
46 |
Publica a relação dos profissionais de saude auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
