| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº. 1.895 |
MS/GM |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
29 |
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade a ser incorporado
ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo. |
| Portaria nº. 747 |
MS/SE |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
29 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Resolução Operacional nº. 1.691 |
ANS |
03/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
29 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Teresópolis
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional nº. 1.692 |
ANS |
03/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
29 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora União Hospitalar
Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Instrução Normativa nº. 16 |
ANS/DIGES |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
31 |
Altera o Anexo II da Instrução Normativa
nº 15, de 20 de dezembro 2013, que dispõe
sobre a avaliação de desempenho das operadoras,
referente ao ano de 2013, pelo Programa
de Qualificação da Saúde Suplementar
- Componente Operadoras, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no
que tange aos incisos I, II, III e IV do
artigo 22-A da Resolução Normativa - RN
nº139, de 24 de novembro de 2006. |
| Consulta Pública nº. 14 |
MS/SAS |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
38 |
Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para envio de
comentários e sugestões ao texto da proposta de Portaria que estabelece
a utilização do "Manual de atendimento odontológico a pacientes
com coagulopatias hereditárias". |
| Portaria nº. 812 |
MS/SAS |
04/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
39 |
Habilita Centros de Especialidade Odontológicas no Estado do Rio Grande do Sul a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde
bucal. |
| Portaria nº. 826 |
MS/SAS |
04/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
39 |
Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar
de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. |
| Portaria nº. 830 |
MS/SAS |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
39 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis,
com sede em Prudentópolis (PR). |
| Portaria nº. 831 |
MS/SAS |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
39 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Instituto
Maternidade Assistência à Infância e Policlínica,
com sede em Barbacena (MG). |
| Portaria nº. 832 |
MS/SAS |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
39 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital São
Caetano, com sede em Cipotânea (MG). |
| Portaria nº. 833 |
MS/SAS |
04/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
40 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Feminina de Marília Maternidade e
Gota de Leite, com sede em Marília (SP). |
| Portaria nº. 834 |
MS/SAS |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
40 |
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
da Leucemia Mieloide Aguda do
Adulto. |
| Portaria nº. 332 |
MS/SGTES |
05/09/2014 |
08/09/2014 |
I |
42 |
Canceça o registro único para o exercício da
medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos
para o Brasil, conforme Anexo. |
| Portaria nº. 828 Republicação |
MS/SAS |
04/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
41 |
Altera procedimentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos Órteses/
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
| Portaria nº. 829 |
MS/SAS |
04/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
41 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros
destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria nº. 836 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
41 |
Altera a validade do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), na área de Saúde, conferida por
meio de Portarias. |
| Portaria nº. 837 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
41 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de Minas Gerais - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria nº. 838 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
41 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado do Ceará - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria nº. 839 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
09/09/2014 |
I |
42 |
Revoga a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de
fevereiro de 2011. |
