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Ano 6, Nº. 54 - 18 de agosto de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-481 MS-FNS 07/08/09 17/08/09 I 55 Prorroga, até 07/08/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 346/2006, publicada no DOU nº 214, Seção 1, de 17/11/2006.
Resolução-201 MS-ANS 14/08/09 17/08/09 I 55 Altera o artigo 1º da Resolução Normativa - RN Nº 194, de 9 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria-269 MS-SAS 14/08/09 17/08/09 I 69 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.
Portaria-270 MS-SAS 14/08/09 17/08/09 I 70 Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 11 01 PR 22.
Portaria-271 MS-SAS 14/08/09 17/08/09 I 70 Autoriza, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais abaixo,para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-272 MS-SAS 14/08/09 17/08/09 I 70 Concede autorização para realizar retirada e transplante de fígado o estabelecimento de saúde abaixo identificado.
Portaria Interministerial-1.838 MS-GM 17/08/09 18/08/09 I 77 Certifica 11 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria-266 MS-SAS 13/08/09 18/08/09 I 83 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-267 MS-SAS 13/08/09 18/08/09 I 83 Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-273 MS-SAS 17/08/09 18/08/09 I 83 Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria Nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998 e a Portaria Nº 3.482/GM, de 25 de agosto de 1998.
Portaria-274 MS-SAS 17/08/09 18/08/09 I 84 Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria Nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria Nº 3.482/GM, de 21 de agosto de 1998.
Portaria-275 MS-SAS 17/08/09 18/08/09 I 84 Habilita o hospital a seguir, no código 12.02-
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.