ANO 11, NÚMERO 12

12 de fevereiro de 2014

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 82 Casa Civil 07/02/2014 10/02/2014 II 1 Nomeia LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria - 83 Casa Civil 07/02/2014 10/02/2014 II 1 Nomeia SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.
Instrução Normativa - 1 ANS 07/02/2014 10/02/2014 I 28 Regulamenta o inciso VI e o § 1º do art. 4º da Resolução Normativa - RN nº 323, de 3 de abril de 2013, para dispor sobre o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Portaria-22 MS-SGTES 07/02/2014 10/02/2014 I 40 Revoga a Portaria nº 77/SGTES/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria-23 MS-SGTES 07/02/2014 10/02/2014 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 4 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-24 MS-SGTES 07/02/2014 10/02/2014 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-25 MS-SGTES 07/02/2014 10/02/2014 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-26 MS-SGTES 07/02/2014 10/02/2014 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 176 ANVISA 10/02/2014 11/02/2014 I 31 Institui no âmbito da Anvisa o Comitê Gestor da Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM e dá outras providências.
Portaria - 95 MS-SAS 07/02/2014 11/02/2014 I 32 Exclui, habilita e altera número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde com sede no Estado do Paraná.
Portaria - 96 MS-SAS 07/02/2014 11/02/2014 I 32 Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo.
Portaria-2 MS-SESAI 10/02/2014 11/02/2014 I 33 Subdelega competência aos Coordenadores Distritais de saúde Indígena, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Especiais Indígenas.
 
 
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