ANO 9, NÚMERO 06

23 de janeiro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução-1 MS-GM/CIT 17/01/2012 18/01/2012 I 37 Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução-2 MS-GM/CIT 17/01/2012 18/01/2012 I 38 Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-206 MS-SE/FNS 30/12/2011 18/01/2012 I 38 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 542/2005.
Portaria-95 MS-GM 18/01/2012 19/01/2012 I 33 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos estados do AC, GO, PA e RO.
Portaria-100 MS-GM 18/01/2012 19/01/2012 I 34 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Itaperuna (RJ).
Portaria-101 MS-GM 18/01/2012 19/01/2012 I 34 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Acre.
Portaria-102 MS-GM 18/01/2012 19/01/2012 I 34 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-103 MS-GM 18/01/2012 19/01/2012 I 34 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-29 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 37 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Goiás habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-30 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 40 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de santa Catarina habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-31 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 43 Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Distrito Federal.
Portaria-32 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 44 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Alagoas habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-33 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 45 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Mato Grosso do Sul habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-34 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Pernambuco habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-35 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Sergipe habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006
Portaria-36 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios de Minas Gerais habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-37 MS-SAS 18/01/2012 19/01/2012 I 60 Desabilita o serviço Centro de Especialidades Odontológica (CEO) relacionado nesta portaria.
Portaria-1 MS-SAS/DRAC 18/01/2012 19/01/2012 I 60 Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
Portaria-111 MS-GM 19/01/2012 20/01/2012 I 40 Redefine o Comitê Nacional de Aleitamento Materno (CNAM).
Portaria-113 MS-GM 19/01/2012 20/01/2012 I 40 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Resolução Operacional-1.145 MS-ANS 19/01/2012 20/01/2012 I 41 Dispõe sobre o sobrestamento do regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Policlínica São José Ltda e prorroga a portabilidade especial para seus beneficiários.
Portaria-38 MS-SAS 19/01/2012 20/01/2012 I 44 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios de São Paulo habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
 
 
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