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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.228 |
MS-GM |
09/06/09 |
15/06/09 |
I |
37 |
Atualiza a regulamentação das transferências fundo a fundo de recursos financeiros
federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento
de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-1.248 |
MS-GM |
12/06/09 |
15/06/09 |
I |
66 |
Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-193 |
MS-SAS |
12/06/09 |
15/06/09 |
I |
78 |
Altera, para competência dezembro de 2009, o prazo
estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2008,
para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia. |
