| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial-1.347 |
MS-GM |
08/06/11 |
13/06/11 |
I |
52 |
Cancela a Certificação do Instituto Dr. José Frota Central como Hospital de
Ensino. |
| Portaria Interministerial-1.348 |
MS-GM |
08/06/11 |
13/06/11 |
I |
52 |
Cancela Certificação de 2 (duas) unidades hospitalares como Hospital de
Ensino. |
| Portaria-263 |
MS-SAS |
10/06/11 |
13/06/11 |
I |
64 |
Habilita o ICC - Instituto do Câncer do Ceará -
Fortaleza/CE, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
- Enteral/Parenteral. |
| Portaria-264 |
MS-SAS |
10/06/11 |
13/06/11 |
I |
64 |
Remaneja recurso financeiro no valor de R$
39.209,31 (trinta e nove mil duzentos e nove reais e trinta e um
centavos) da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para a
Secretaria Municipal de Saúde de Olinda à execução dos Procedimentos
do Projeto Olhar Brasil do Estado de Pernambuco, conforme
Anexo desta Portaria. |
| Portaria-265 |
MS-SAS |
10/06/11 |
13/06/11 |
I |
64 |
Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), da Gestão Estadual do
Piauí para o Município de Parnaíba, no Estado do Piauí, destinado ao
custeio da Nefrologia. |
| Portaria-266 |
MS-SAS |
10/06/11 |
13/06/11 |
I |
61 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Espírito
Santo, conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-267 |
MS-SAS |
10/06/11 |
13/06/11 |
I |
61 |
Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro,
conforme quadro abaixo: |
| Portaria Interministerial-1.352 |
MS-GM |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
27 |
Alterar, para 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino das unidades hospitalares. |
| Portaria-1.353 |
MS-GM |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
27 |
Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos
Hemoterápicos. |
| Portaria-1.374 |
MS-GM |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
45 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde
para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-1.377 |
MS-GM |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
45 |
Estabelece critérios para definição das
áreas e regiões prioritárias com carência e
dificuldade de retenção de médico integrante
de equipe de saúde da família oficialmente
cadastrada e das especialidades médicas
prioritárias de que tratam o inciso II e
o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12
de julho de 2001, no âmbito do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(FIES) e dá outras providências. |
| Instrução Normativa -31 |
MS-ANS/DIPRO |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
46 |
Regulamenta o art. 13 da Resolução Normativa
- RN nº 256, de 18 de maio de
2011, para dispor sobre a Visita Técnica
Assistencial nas operadoras de planos privados
de assistência à saúde. |
| Portaria-268 |
MS-SAS |
13/06/11 |
14/06/11 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal,
conforme detalhado nos anexos II e III. |
