| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.389 |
MS-GM |
14/06/11 |
15/06/11 |
I |
52 |
Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem
o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF). |
| Consulta Pública-44 |
MS-ANS |
13/06/11 |
15/06/11 |
I |
53 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta:
I - Resolução Normativa que dispõe sobre a instituição do programa de monitoramento da
qualidade dos prestadores de serviços na saúde suplementar - QUALISS. |
| Portaria-314 |
MS-FUNASA |
14/06/11 |
15/06/11 |
I |
54 |
Institui Processo Seletivo para repasses de
recursos para ações de saneamento básico. |
| Portaria-271 |
MS-SAS |
14/06/11 |
15/06/11 |
I |
57 |
Habilita o Hospital Regional
do Sul de Minas, como
integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento
à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº
3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria nº
3.482/GM/MS, de 20 de agosto de 1998. |
| Portaria-1.397 |
MS-GM |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
62 |
Estabelece para o ano de 2011 os valores
das transferências de recursos financeiros
federais do Componente de Vigilância Sanitária
do Bloco de Financiamento de Vigilância
em Saúde destinados à execução
das ações de vigilância sanitária e dá outras
providências. |
| Portaria-1.398 |
MS-GM |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
117 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de
Santana do Cariri (CE). |
| Portaria-1.399 |
MS-GM |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
117 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria -1.400 |
MS-GM |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
118 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-1.403 |
MS-GM |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
118 |
Habilita o Município de Pombal (PB) a receber o quantitativo referente às
Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB). |
| Portaria-196 Republicação |
MS-SAS |
03/05/11 |
16/06/11 |
I |
120 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-272 |
MS-SAS |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
122 |
Altera o parâmetro populacional definido no Anexo
IV da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004. |
| Portaria-273 |
MS-SAS |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
124 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-274 |
MS-SAS |
15/06/11 |
16/06/11 |
I |
126 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria -1.404 |
MS-GM |
15/06/11 |
17/06/11 |
I |
64 |
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha
Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, destinados
à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos
Estados do Amazonas, do Ceará, do Distrito Federal, do Goiás, de Minas
Gerais, de Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa
Catarina e de Sergipe. |
| Portaria-1.409 |
MS-GM |
16/06/11 |
17/06/11 |
I |
74 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
do Estado do Paraná e ao Município
de Curitiba. |
| Portaria-7 |
MS-SCTIE |
13/06/11 |
17/06/11 |
I |
86 |
Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do
SUS. |
