Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-1435-Republicação |
MS-GM |
06/07/2012 |
14/11/2012 |
I |
83 |
Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
Portaria-2268-Republicação |
MS-GM |
02/10/2012 |
14/11/2012 |
I |
83 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Santos. |
Portaria-2574 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
83 |
Habilita o Município de Barra do Corda (MA) a receber o incentivo de custeio, referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências de Barra do Corda (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
Portaria-2575 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Aprova o Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional
com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - OPAS/OMS. |
Portaria-2576 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
Portaria-2577 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
Portaria-2578 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado em parcela única ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal e aos Estados
de Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais. |
Portaria-2579 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo. |
Portaria-2580 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
84 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da
Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados
de Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco. |
Portaria-2581 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado
ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo. |
Portaria-2582 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado de São
Paulo. |
Portaria-2583 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Município do Rio
de Janeiro e ao Município de Valença. |
Portaria-2584 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado do Paraná
e ao Município de Pato Branco. |
Portaria-2585 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado do Paraná. |
Portaria-2586 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
85 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
no Estado do Rio Grande do Sul e
Município de Santa Cruz do Sul. |
Portaria-2587 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte. |
Portaria-2588 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e
Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Goiânia. |
Portaria-2589 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais e Pernambuco. |
Portaria-2590 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recurso anual ser incorporado ao
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Bahia em Serviços
de Saúde Auditiva. |
Portaria-2591 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recurso financeiro anual a ser
incorporado ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado da Bahia. |
Portaria-2592 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
86 |
Estabelece recurso financeiro a ser incorporado
ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade, no Estado de Alagoas
e Município de Coruripe. |
Portaria-2593 |
MS-GM |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
87 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Município de Porto
Alegre (RS). |
Consulta Pública-22 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto
nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova as
Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral. |
Portaria-1269 |
MS-SAS |
12/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
de Caridade São Braz, com sede em Porto
União/SC. |
Portaria-1270 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Fica habilitado o HOSPITAL DO
RIM E HIPERTENSÃO no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia, nos termos da Portaria nº. 44/GM/MS, de 10 de janeiro
de 2001. |
Portaria-1271 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Fica concedida a renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano. |
Portaria-1272 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitado
pela Portaria nº 99/SAS/MS, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU nº 56, de 23 de março de 2011, Seção 1, página 90, o membro José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 24905. |
Portaria-1273 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 275/SAS/MS, de 30 de março de 2012, publicada no DOU
nº 64, de 2 de abril de 2012, Seção 1, página 48, o membro Itamar Thomé Vieira, nefrologista, CRM 14651. |
Portaria-1274 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
88 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 282/SAS/MS, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU
nº 118, de 21 de junho de 2011, Seção 1, página 58, o membro Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM
52817597. |
Portaria-1275 |
MS-SAS |
13/11/2012 |
14/11/2012 |
I |
89 |
Fica habilitado o HOSPITAL
DILSON GODINHO no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia, nos termos da Portaria nº. 44/GM/MS de 10 de janeiro
de 2001. |
Portaria-2598 |
MS-GM |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
51 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
Portaria-2599 |
MS-GM |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
51 |
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
Portaria-2600 |
MS-GM |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado de São Paulo. |
Portaria-2601 |
MS-GM |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
51 |
Suspende a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância Sanitária
do Bloco de Vigilância em Saúde
dos Municípios e Estados que não cadastraram
os serviços de vigilância sanitária no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SNCES) e ou não
alimentaram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS). |
Portaria-2603 |
MS-GM |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
59 |
Institui Comitê Executivo e Grupo de Trabalho
para elaborar plano de ação que vise
ao aumento da disponibilidade de plasma
para uso industrial na produção de medicamentos
hemoderivados para atendimento
ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
Portaria-1198 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
16/11/2012 |
I |
62 |
Fica habilitado o estabelecimento de saúde Santa Casa de Limeira/ Limeira/SP
como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular,
para realizar procedimentos no serviço especificado. |
Portaria-1277 |
MS-SAS |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
62 |
Fica alterado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) Tipo III, do hospital
Santa Casa de Londrina - Irmandade
da Santa Casa de
Londrina - Londrina/PR. |
Portaria-1278 |
MS-SAS |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
62 |
Fica habilitado, no âmbito das Redes de Atenção às
Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI) Tipo II, do hospital
SES/MT - Metropolitano Hospital
Estadual Lousite Ferreira
da Silva - Várzea Grande/MT. |
Portaria-1279 |
MS-SAS |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
62 |
Fica alterado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, do hospital
HOESP Associação Beneficente
de Saúde do Paraná -
Toledo/ PR. |
Portaria-1280 |
MS-SAS |
14/11/2012 |
16/11/2012 |
I |
62 |
Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria
nº 489/SAS/MS, de 24 de maio de
2012. |