ANO 9, NÚMERO 90

19 de novembro de 2012

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1435-Republicação MS-GM 06/07/2012 14/11/2012 I 83 Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2268-Republicação MS-GM 02/10/2012 14/11/2012 I 83 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Santos.
Portaria-2574 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 83 Habilita o Município de Barra do Corda (MA) a receber o incentivo de custeio, referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Barra do Corda (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2575 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Aprova o Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
Portaria-2576 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2577 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2578 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado em parcela única ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal e aos Estados de Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais.
Portaria-2579 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-2580 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 84 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
Portaria-2581 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-2582 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-2583 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro e ao Município de Valença.
Portaria-2584 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Pato Branco.
Portaria-2585 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
Portaria-2586 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 85 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
Portaria-2587 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.
Portaria-2588 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Goiânia.
Portaria-2589 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
Portaria-2590 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recurso anual ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia em Serviços de Saúde Auditiva.
Portaria-2591 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2592 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 86 Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
Portaria-2593 MS-GM 13/11/2012 14/11/2012 I 87 Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Município de Porto Alegre (RS).
Consulta Pública-22 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral.
Portaria-1269 MS-SAS 12/11/2012 14/11/2012 I 88 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União/SC.
Portaria-1270 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88

Fica habilitado o HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº. 44/GM/MS, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria-1271 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88 Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-1272 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88 Fica incluído na equipe de transplante habilitado pela Portaria nº 99/SAS/MS, de 18 de março de 2011, publicada no DOU nº 56, de 23 de março de 2011, Seção 1, página 90, o membro José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 24905.
Portaria-1273 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 275/SAS/MS, de 30 de março de 2012, publicada no DOU nº 64, de 2 de abril de 2012, Seção 1, página 48, o membro Itamar Thomé Vieira, nefrologista, CRM 14651.
Portaria-1274 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 88 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 282/SAS/MS, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2011, Seção 1, página 58, o membro Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597.
Portaria-1275 MS-SAS 13/11/2012 14/11/2012 I 89

Fica habilitado o HOSPITAL DILSON GODINHO no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº. 44/GM/MS de 10 de janeiro de 2001.

Portaria-2598 MS-GM 14/11/2012 16/11/2012 I 51 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-2599 MS-GM 14/11/2012 16/11/2012 I 51 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-2600 MS-GM 14/11/2012 16/11/2012 I 51 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-2601 MS-GM 14/11/2012 16/11/2012 I 51 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-2603 MS-GM 14/11/2012 16/11/2012 I 59 Institui Comitê Executivo e Grupo de Trabalho para elaborar plano de ação que vise ao aumento da disponibilidade de plasma para uso industrial na produção de medicamentos hemoderivados para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1198 MS-SAS 24/10/2012 16/11/2012 I 62

Fica habilitado o estabelecimento de saúde Santa Casa de Limeira/ Limeira/SP como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado.

Portaria-1277 MS-SAS 14/11/2012 16/11/2012 I 62

Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo III, do hospital Santa Casa de Londrina - Irmandade da Santa Casa de Londrina - Londrina/PR.

Portaria-1278 MS-SAS 14/11/2012 16/11/2012 I 62 Fica habilitado, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, do hospital SES/MT - Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva - Várzea Grande/MT.
Portaria-1279 MS-SAS 14/11/2012 16/11/2012 I 62 Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, do hospital HOESP Associação Beneficente de Saúde do Paraná - Toledo/ PR.
Portaria-1280 MS-SAS 14/11/2012 16/11/2012 I 62 Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 489/SAS/MS, de 24 de maio de 2012.
 
 
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