| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional nº1721 |
MS/ANS |
30/10/2014 |
05/11/2014 |
I |
33 |
Dispõe sobre a instauração do regime de
direção técnica na operadora UNIMED
DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA
DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE
COOPERATIVA. |
| Portaria nº34 |
MS/ANS |
31/10/2014 |
05/11/2014 |
I |
33 |
Delega a competência prevista no Art. 22, caput da
Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao
Gerente responsável pela Gerência-Geral de Fiscalização (GGFIS)
para julgamento em primeira instância administrativa dos processos
administrativos sancionadores, bem como para processos decorrentes
de fiscalização pró-ativa. |
| Portaria nº35 |
MS/ANS |
31/10/2014 |
05/11/2014 |
I |
33 |
Delega a competência prevista no Art. 22, caput da
Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao
Gerente responsável pela Gerência de Supervisão dos Núcleos da
ANS (GESUP) para julgamento em primeira instância administrativa
dos processos administrativos sancionadores sob sua competência,
salvo os oriundos da representação prevista no Art. 8º da Resolução
Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, e da fiscalização
pró-ativa. |
| Portaria nº36 |
MS/ANS |
31/10/2014 |
05/11/2014 |
I |
33 |
Delega a competência prevista no Art. 22, caput da
Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao
Coordenador responsável pela Coordenadoria de Processos Sancionadores
(COPS) para julgamento em primeira instância administrativa
dos processos administrativos sancionadores, decorrentes de comunicações
encaminhadas pelas áreas técnicas da ANS para apuração
das infrações de natureza regulatória. |
| Portaria nº1.202 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
35 |
Altera a habilitação do Hospital das Clínicas
de Uberlândia de Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Neurocirurgia
ara Centro de Referência de Alta
Complexidade em Neurologia. |
| Portaria nº1.203 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
36 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Transtorno Esquizoafetivo. |
| Portaria nº1.204 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
36 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Artrite Psoríaca. |
| Portaria nº1.205 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
36 |
Concede autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados. |
| Portaria nº1.206 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
37 |
Concede a classificação de acordo com a
complexidade tecnológica ao estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº1.207 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
37 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de Tecido Musculo Esquelético. |
| Portaria nº1.208 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
37 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº830/SAS/MS, de
25 de julho de 2013. |
| Portaria nº1.209 |
MS/SAS |
04/11/2014 |
05/11/2014 |
I |
37 |
Exclui membro da equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº830/SAS/MS, de
25 de julho de 2013. |
| Portaria nº2.395 |
MS/GM/MEC |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
37 |
Dispõe sobre o registro de informações de
saúde e das atividades desenvolvidas pelos
médicos participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil. |
| Portaria nº2.392 |
MS/GM |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
38 |
Habilita Município a receber recursos para
construção de Centro Especializado de
Reabilitação (CER). |
| Portaria nº2.393 |
MS/GM |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
38 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados
ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade do Município de Porto
Alegre e Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº1.210 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Exclui estabelecimento de saúde autorizado
por meio da Portaria nº103/SAS/MS, de 17
de fevereiro de 2014. |
| Portaria nº1.211 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Exclui número de SNT e respectiva equipe
de saúde autorizada por meio da Portaria nº
103/SAS/MS, de 17 de fevereiro de 2014. |
| Portaria nº1.212 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Nossa Senhora de Lourdes, com sede em
Alvinópolis (MG). |
| Portaria nº1.213 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Caridade de São João Nepomuceno, com
sede em São João Nepomuceno (MG). |
| Portaria nº1.214 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Estatal de Saúde do Pantanal, com sede em
Coxim (MS). |
| Portaria nº1.215 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Associação do Hospital
de Caridade de Palmeira das Missões,
com sede em Palmeira das Missões (RS). |
| Portaria nº1.216 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
50 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital de
Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG). |
| Portaria nº1.217 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
de Caridade São Roque, com sede em Dois
Lajeados (RS). |
| Portaria nº1.218 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de
Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). |
| Portaria nº1.219 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista,
com sede em Flórida Paulista (SP). |
| Portaria nº1.220 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital Monsenhor
Genésio, com sede em Juruaia (MG). |
| Portaria nº1.221 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de União, com sede
em União de Minas (MG). |
| Portaria nº1.222 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Instituto
Raskin Sociedade Beneficente, com sede
em Campinas (SP). |
| Portaria nº1.223 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Associação Beneficente
de Canoas - Hospital Nossa Senhora
das Graças, com sede em Canoas (RS). |
| Portaria nº1.224 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Venerável Ordem
Terceira de São Francisco, com sede
em Belém (PA). |
| Portaria nº1.225 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
51 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de
Caridade de Uruguaiana, com sede em
Uruguaiana (RS). |
| Portaria nº1.226 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Passa Tempo, com
sede em Passa Tempo (MG). |
| Portaria nº1.227 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
de Caridade Brasilina Terra, com sede em
Tupanciretã (RS). |
| Portaria nº1.228 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Associação Beneficente
São João da Reserva, com sede
em São Lourenço do Sul (RS). |
| Portaria nº1.229 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila
Itoupava, com sede em Blumenau (SC). |
| Portaria nº1.230 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Sociedade Quixadaense
de Proteção e Assistência à Maternidade e à
Infância, com sede em Quixadá (CE). |
| Portaria nº1.231 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Fundação Educacional
Lucas Machado, com sede em Belo
Horizonte (MG). |
| Portaria nº1.232 |
MS/SAS |
05/11/2014 |
06/11/2014 |
I |
52 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Associação Hospitalar
Caridade Santa Rosa, com sede em
Santa Rosa (RS). |
| Portaria nº394 |
MS/SGTES |
06/11/2014 |
07/11/2014 |
I |
38 |
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
