| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2360 |
MS-GM |
16/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
123 |
Torna sem efeito as Portarias nºs 1.640 e
1.641/GM/MS, de 30 de julho de 2012. |
| Resolução Operacional-1307 |
ANS |
16/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
123 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
IDEAL SAÚDE Ltda. |
| Portaria-1441 |
ANVISA |
10/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
124 |
Delega competência aos Diretores e à Chefe de
Gabinete do Diretor Presidente nos seguintes termos:
I - à Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente para:
a) Ordenar despesas e praticar os atos de gestão orçamentária
e financeira da Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância
Sanitária;
b) Ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais
e internacionais e as respectivas concessões de diárias.
II - Aos Diretores para ordenar despesas relativas à emissão
de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de
diárias. |
| Consulta Pública-66 |
ANVISA |
16/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
124 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução, que
dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência
da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos
farmacêuticos, conforme Anexo. |
| Resolução-2 |
FUNASA |
02/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
124 |
Aprova as Normas de Segurança da Informação
e Comunicações da Fundação Nacional
de Saúde - Funasa. |
| Portaria-1106 |
MS-SAS |
11/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Fica habilitado o Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber o
incentivo financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado
de saúde bucal. |
| Portaria-1135 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Concede autorização a banco de tecido
musculoesquelético. |
| Portaria-1136 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Concede autorização a banco de tecido
musculoesquelético. |
| Portaria-1137 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Concede autorização a banco de tecido
ocular humano. |
| Portaria-1138 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Concede autorização a banco de tecido
ocular humano. |
| Portaria-1139 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
125 |
Concede autorização a banco de tecido
ocular humano. |
| Portaria-1140 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Concede classificação de acordo com a
complexidade tecnológica a estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-1141 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 208/SAS/MS, de
19 de junho de 2009. |
| Portaria-1142 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 480/SAS/MS, de
22 de dezembro de 2009. |
| Portaria-1143 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Inclui e habilita estabelecimento de saúde
para realização de exame de Histocompatibilidade
Tipo I. |
| Portaria-1144 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Inclui e habilita estabelecimento de saúde
para realização de exame de Histocompatibilidade
Tipo II. |
| Portaria-1145 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Recadastra estabelecimento de saúde para
realização de exame de Histocompatibilidade. |
| Portaria-1146 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
126 |
Recadastra estabelecimento de saúde para
realização de exame de Histocompatibilidade. |
| Portaria-1147 |
MS-SAS |
15/10/2012 |
17/10/2012 |
I |
127 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado. |
| Portaria-2362 |
MS-GM |
17/10/2012 |
18/10/2012 |
I |
45 |
Institui Comitê de Especialistas e de Mobilização
Social para o Desenvolvimento
Integral da Primeira Infância no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Consulta Pública-20 |
MS-SAS |
17/10/2012 |
18/10/2012 |
I |
52 |
Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto
nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova as
Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular. |
| Portaria-1148 |
MS-SAS |
17/10/2012 |
18/10/2012 |
I |
52 |
Fica redefinida, na forma do Anexo I desta Portaria,
a listagem de municípios e os valores dos incentivos às Compensações
de Especificidades Regionais para Estado de Alagoas. |
| Lei-12729 |
Atos do Poder Legislativo |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
1 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, dos Transportes, do
Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades,
no valor global de R$ 6.843.701.650,00, para os fins que especifica. |
| Portaria-2363 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
34 |
Institui repasse financeiro do Fundo Nacional
de Saúde aos Fundos de Saúde dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, por
meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção
da Saúde, para fomento na implantação
do Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunizações (SI-PNI) e
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN), no âmbito das unidades
de saúde. |
| Portaria-2364 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
35 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde,
Grupo de Trabalho para elaborar proposta
para construção de Centro Colaborador de
Influenza (CCI) junto à Organização Mundial
da Saúde (OMS) no Brasil. |
| Portaria-2365 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
35 |
Define a composição do kit de medicamentos
e insumos estratégicos a ser encaminhado
pelo Ministério da Saúde para a assistência
farmacêutica às Unidades da Federação
atingidas por desastres de origem
natural associados a chuvas, ventos e granizo
e define os respectivos fluxos de solicitação
e envio. |
| Portaria-2366 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
35 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao
Estado da Bahia e ao Município de Salvador. |
| Portaria-2367 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
36 |
Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria-2368 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
36 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Porto Seguro (BA). |
| Portaria-2369 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
36 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande. |
| Portaria-2370 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
36 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-2372 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
37 |
Exclui Hospital São Cottolengo - Vila São José Bento Cottolengo do Estado de Goiás, do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. |
| Portaria-2387 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
37 |
Institui a Agenda para Intensificação da
Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil
em Municípios com maior prevalência de
déficit ponderal em crianças menores de 5
(cinco) anos de idade. |
| Resolução Operacional-1308 |
ANS |
17/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SESEF - Serviço
Social das estradas de Ferro. |
| Resolução Operacional-1309 |
ANS |
17/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro na operadora HELPMÉDICA
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1310 |
ANS |
17/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
DENT SERVICE Assistência Odontológica
Internacional Ltda. |
| Resolução Operacional-1311 |
ANS |
17/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
DOURAMED Assistência Médico-Hospitalar
Global S/S Ltda. |
| Resolução Operacional-1312 |
ANS |
17/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
ITÁLICA Saúde Ltda. |
| Portaria-1149 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
42 |
Fica habilitado o estabelecimento de saúde como
Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC
- código 16.17 e os leitos da Unidade de Cuidado Integral ao AVC, conforme quando do anexo. |
| Portaria-1150 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
42 |
Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do Rio Grande do
Norte. |
| Portaria-1151 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
42 |
Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo. |
| Portaria-1152 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Fica habilitado o hospital abaixo no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos
ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10 de
janeiro de 2001. |
| Portaria-1153 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Roraima. |
| Portaria-1154 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco. |
| Portaria-1155 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco. |
| Portaria-1156 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
474/SAS/MS, de 19 de agosto de 2011. |
| Portaria-1157 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
44 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido
ocular humano aos estabelecimentos de saúde identficados neste ato. |
| Portaria-1158 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
45 |
Inclui e habilita o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos
exames de Histocompatibilidade Tipo II. |
| Portaria-1159 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Cassiano Campolina, com sede em Entre
Rios de Minas/MG. |
| Portaria-1160 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Alterosa, com sede em
Alterosa/MG. |
| Portaria-1161 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia e Caridade de Campestre,
com sede em Campestre/MG. |
| Portaria-1162 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Hospitalar São Sebastião, com sede em
Três Corações/MG. |
| Portaria-1163 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Dr. Pacífico Mascarenhas, com sede em
Caetanópolis/MG. |
| Portaria-1164 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Núcleo
Social Jesus de Nazaré, com sede em Uberlândia/MG. |
| Portaria-1165 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Itaú de Assistência Social, com sede em
Itaú de Minas/MG. |
| Portaria-1166 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Proteção à Saúde à Maternidade e à
Infância de Camocim, com sede em Camocim/CE. |
| Portaria-1167 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Quixadaense de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância, com sede em
Quixadá/CE. |
| Portaria-1168 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Bahiana de Reabilitação e Educação,
com sede em Salvador/BA. |
| Portaria-1169 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia Hospital São Francisco e
São Vicente, com sede em Esplanada/BA. |
| Portaria-1170 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Hospitalar Peritiba, com
sede em Peritiba/SC. |
| Portaria-1171 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede
em Três Coroas/RS. |
| Portaria-1172 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Hospitalar São José, com sede em Antônio
Padro/RS. |
| Portaria-1173 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Centro de
Apoio e Reabilitação dos Portadores de
Fissura Lábio Palatal, com sede em Londrina/PR. |
| Portaria-1174 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Instituto
Espirito Batuíra de Saúde Mental, com sede
em Goiânia/GO. |
| Portaria-1175 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Jacareí, com sede em
Jacareí/ SP. |
| Portaria-1176 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes,
com sede em Presidente Prudente/SP. |
| Portaria-1177 |
MS-SAS |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Hospital Nossa Senhora da
Piedade, com sede em Lençóis Paulista/SP. |
| Portaria-849 |
Atos do Poder Executivo |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
II |
2 |
NOMEIA
CLARICE ALEGRE PETRAMALE, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Sáude
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-2373 |
MS-GM |
18/10/2012 |
19/10/2012 |
II |
43 |
Nomeia PAULINO FERNANDES DA COSTA FILHO,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Serviços Gerais, código
DAS 101.4, nº 05.0192, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva. |
