|
 |
||||||
 |
|||||||
Clique na norma para ler o texto na íntegra
| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria-1968 | MS-GM | 11/09/2012 | 12/09/2012 | I | 35 | Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1004 | MS-SE-SAA | 11/09/2012 | 12/09/2012 | II | 53 | Designa ANA ROGERIA SOUZA RANGEL para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas, DAS-101.4, código 37.0028, do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensada JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM. |
| Portaria-1007 | MS-SE-SAA | 11/09/2012 | 12/09/2012 | II | 53 | Designa ALDERINO CARDOSO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, DAS-101.4, código 39.0274, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado a pedido, JOÃO DE DEUS NOGUEIRA. |
| Portaria-1009 | MS-SE-SAA | 11/09/2012 | 12/09/2012 | II | 53 | Designa IVANILSON OTERO DE MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, DAS-101.4, código 39.0068, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. |
| Portaria-1977 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 137 | Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1978 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 137 | Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Vacaria (RS). |
| Portaria-1979 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 138 | Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria-1980 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 138 | Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado Minas Gerais e do Município de Vespasiano (MG). |
| Portaria-1981 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 139 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Minas Gerais, Paraíba e São Paulo. |
| Portaria-1982 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 139 | Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Ananindeua (PA). |
| Portaria-1983 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 139 | Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências, Regional de Vitória (ES) e habilita a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (ES) a receber Unidades de Suporte Avançado. |
| Portaria-1984 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 140 | Acresce recurso ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre e Município de Rio Branco (AC) destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rio Branco - 2º Distrito. |
| Portaria-1985 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 140 | Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-1986 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 140 | Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1987 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 141 | Cria a Câmara Técnica de Saúde de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. |
| Portaria-1995 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 141 | Tornar sem efeito a Portaria nº 1.843/GM/MS, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 29 de agosto de 2012, Seção 1, página 45. |
| Portaria-1996 | MS-GM | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 141 | Aprova Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implementação. |
| Resolução Operacional-1265 | ANS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 141 | Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ITÁLICA Saúde Ltda. |
| Consulta Pública-10 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 143 | Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo. |
| Portaria-948 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 146 | Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Espírito Santo e do Município de Serra (ES). |
| Portaria-949 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 146 | Fica habilitada a unidade hospitalar Hospital Escola de Itajubá como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº 3477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria nº 3482/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria-950 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 147 | Fica habilitada a unidade hospitalar Hospital Materno Infantil descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº 3477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria nº 3482/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria-951 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 147 | Fica habilitado o Hospital do Coração - Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração para realizar procedimentos/exames de saúde conforme os projetos aprovados no Termo de Ajuste nº 04/2011 e aditivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS). |
| Portaria-952 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 147 | Habilita o Hospital Maternidade e Pronto Socorro Santa Lúcia Ltda/ Poços de Caldas/MG como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado. |
| Portaria-953 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 147 | Fica incluída na Tabela de Habilitação do SCNES, a seguinte habilitação: Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas. |
| Portaria-954 | MS-SAS | 12/09/2012 | 13/09/2012 | I | 149 | Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE). |
| Portaria-747 | Atos do Poder Executivo | 12/09/2012 | 13/09/2012 | II | 1 | EXONERA, a pedido, ZICH MOYSÉS JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-748 | Atos do Poder Executivo | 12/09/2012 | 13/09/2012 | II | 1 | NOMEIA EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-779 | MS-SE | 12/09/2012 | 13/09/2012 | II | 42 | Designa FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, DAS-101.5, código nº 32.0029, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. |
| Portaria-752 | FUNASA | 11/09/2012 | 13/09/2012 | II | 44 | Designa EDILENE SOUZA DE ASSIS MOTA para exercer no período de 10 a 14/9/2012, o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237. |
| Portaria-2008 | MS-GM | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 64 | Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação. |
| Portaria-2009 | MS-GM | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). |
| Resolução Operacional-1266 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNICLÍNICAS Plano de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1267 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED Parnaíba Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1268 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na empresa Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba - CAAPB. |
| Resolução Operacional-1269 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Policlínica Rio Grande Ltda. |
| Resolução Operacional-1270 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na empresa Centro de Saúde Luz Ltda. |
| Resolução Operacional-1271 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora M.C. de Carvalho Rodrigues e Cia Ltda. |
| Resolução Operacional-1272 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 68 | Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Caixa de Assistência dos Funcionários da Empresa Energética de Sergipe - CAGIPE. |
| Resolução Operacional-1273 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 69 | Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. |
| Resolução Operacional-1275 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 69 | Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ORAL HEALTH Sistema Integrado de Assistência Odontológica Ltda. |
| Resolução Operacional-1276 | ANS | 12/09/2012 | 14/09/2012 | I | 69 | Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Assistencial e em Defesa dos Direitos dos Comerciários, Industriários, Autônomos e Trabalhadores em Geral de Paulínia e Região - ADECIT-MED. |
| Sumula Normativa-25 | ANS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 69 | Resolve adotar os seguintes entendimentos vinculativos: QUANTO À COBERTURA ASSISTENCIAL DO PARTO, entre outros. |
| Resolução-RDC-50 | ANVISA | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-955 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis/RJ. |
| Portaria-956 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Cataguases, com sede em Cataguases/MG. |
| Portaria-957 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos/MG. |
| Portaria-958 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis/MG. |
| Portaria-959 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 71 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga/MG. |
| Portaria-960 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba/PR. |
| Portaria-961 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivai, com sede em Jandaia do Sul/PR. |
| Portaria-962 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao São Rafael Hospital Beneficente, com sede em Engenho Velho/RS. |
| Portaria-963 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha/RS. |
| Portaria-964 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves/RS. |
| Portaria-965 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal/SP. |
| Portaria-966 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília/SP. |
| Portaria-967 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 72 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em São Paulo/SP. |
| Portaria-968 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa/SP. |
| Portaria-969 | MS-SAS | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospital Beneficente de Maracaí, com sede em Maracaí/SP. |
| Portaria-25 | MS-SCTIE | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento fingolimode para o tratamento da Esclerose Múltipla no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-26 | MS-SCTIE | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento everolimo para o tratamento do Astrocitoma Subependimário de Células Gigantes (SEGA) associado à Esclerose Tuberosa no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-27 | MS-SCTIE | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Certolizumabe pegol para o tratamento da Doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-28 | MS-SCTIE | 13/09/2012 | 14/09/2012 | I | 73 | Torna pública a decisão de não incorporar o
medicamento ambrisentana para o tratamento
da Hipertensão Arterial Pulmonar no Sistema Único de Saúde (SUS). |