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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-320 |
MS-SE |
06/08/09 |
24/08/09 |
I |
51 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.647, de 24.3.2008. |
| Portaria-482 |
MS-FNS |
17/08/09 |
24/08/09 |
I |
52 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), alocados ao exercício
de 2009. |
| Portaria-483 |
MS-FNS |
17/08/09 |
24/08/09 |
I |
52 |
Prorroga, até 29/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 159/2008 publicada
no DOU No- 97, Seção 1, de 23/05/2008. |
| Resolução-691 |
MS-ANS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
52 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na operadora Unimed Araruama
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. |
| Portaria-276 |
MS-SAS |
20/08/09 |
24/08/09 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-277 |
MS-SAS |
20/08/09 |
24/08/09 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-278 |
MS-SAS |
20/08/09 |
24/08/09 |
I |
66 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-280 |
MS-SAS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
71 |
Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, do município de Lins no estado de São Paulo,
conforme quadro abaixo. |
| Portaria-281 |
MS-SAS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-282 |
MS-SAS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II e III. |
| Portaria-283 |
MS-SAS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
81 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-284 |
MS-SAS |
21/08/09 |
24/08/09 |
I |
86 |
Credencia os Municípios descritos no Anexo I desta
Portaria, dos Estados relacionados, a receber recursos financeiros
referentes ao Incentivo da Atenção Básica - IAB/PI, conforme previsto
no Anexo da Portaria No- 2.656/GM, de 17 de outubro de
2007 |
