Institui a Subcomissão de Revalidação de Diplomas para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de medicina.

Institui o Conselho Consultivo e o Comitê
Executivo do Projeto de Reestruturação e
Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente
de Orçamento e Financiamento - COFIN.

Convoca os municípios constantes do ANEXO I
desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009.

Convoca os municípios que tiveram seus projetos
submetidos à análise técnica e que ainda persistem pendências técnico- administrativas, para regularizarem as mesmas junto às Coordenações
Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia
08.05.2009.

Convoca os municípios constantes do ANEXO I
desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009.

Inclui no Complexo Hospitalar habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Oncologia Pediátrica, inscrito sob o CNPJ No- 00.394.700/0001-08, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília/DF e cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o número 2815966.

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em
Alta Complexidade Cardiovascular a seguir, para realizar os procedimentos dos serviços relacionados.

Constitur Grupo Ministerial com a finalidade de
elaborar plano de ação em parceria com os gestores do SUS, visando a redução da mortalidade infantil nos Estados que compõem a Amazônia Legal e Região Nordeste, bem como monitorar e avaliar a
implementação das ações propostas.

Propicia o pronto atendimento aos governos estaduais e municipais contemplados no PAC/Funasa 2007 a 2010, visando à eliminação e ou redução das limitações técnico-administrativas, por intermédio das Coordenações Regionais, estabelecendo essas, formalmente, prazos, cronograma e responsáveis das áreas técnicas envolvidas.

Habilita, com pendências, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, o estabelecimento a seguir, bem como o quantitativo dos leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado.

Habilita o estabelecimento de saúde a seguir informado, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Lábio-Palatais, código 0401.