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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-339 |
MS-GM |
22/02/10 |
23/02/10 |
I |
26 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades
Odontológicas. |
| Portaria-340 |
MS-GM |
22/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da Portaria nº 2.728/GM, de 11 de
novembro de 2009. |
| Portaria-341 |
MS-GM |
22/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte
Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 Metropolitano Salvador (BA). |
| Portaria-342 |
MS-GM |
22/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para a adaptação, a aquisição de materiais, mobiliário e de
equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação
Médica de Urgência de Juazeiro (BA). |
| Portaria-367 |
MS-GM |
22/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para
as suas apresentações. |
| Portaria-43 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 175/2004 publicada
no DOU Nº 246, Seção 1, de 23/12/2004. |
| Portaria-44 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 744/2008 publicada
no DOU Nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-45 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 705/2007 publicada
no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-46 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 183/2004 publicada
no DOU Nº 246, Seção 1, de 23/12/2004. |
| Portaria-47 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
27 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 749/2007 publicada
no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-48 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
28 |
Prorroga, até 05/08/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 307/2008 publicada
no DOU Nº 176, Seção 1, de 11/09/2008. |
| Portaria-49 |
MS-FNS |
05/02/10 |
23/02/10 |
I |
28 |
Prorroga, até 05/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 597/2006 publicada
no DOU Nº 243, Seção 1, de 20/12/2006. |
| Portaria-75 |
MS-SAS |
19/02/10 |
23/02/10 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-76 |
MS-SAS |
19/02/10 |
23/02/10 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-77 |
MS-SAS |
19/02/10 |
23/02/10 |
I |
61 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II e III. |
