| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Normativa-258 |
MS-ANS |
17/06/11 |
20/06/11 |
I |
95 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN nº
197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº
198, de 16 de julho de 2009, que define o
quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS. |
| Resolução Normativa -259 |
MS-ANS |
17/06/11 |
20/06/11 |
I |
96 |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de
assistência à saúde e altera a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º de
dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos -
DIPRO. |
| Portaria-275 |
MS-SAS |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
115 |
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo à Portaria, a receberem os incentivos
financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-276 |
MS-SAS |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
115 |
Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros
destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria-283 |
MS-SAS |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
116 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-285 |
MS-SAS |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
125 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria -286 |
MS-SAS |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
129 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-287 |
MS-SAS |
17/06/11 |
20/06/11 |
I |
133 |
Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo
desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:
www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria-8 |
MS-SCTIE |
16/06/11 |
20/06/11 |
I |
133 |
Institui Grupo de Trabalho para articulação
dos Centros de Referência em Farmacologia. |
| Portaria-1.431 |
MS-GM |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
52 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e
Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo Município de Serra (ES). |
| Portaria-1.432 |
MS-GM |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
52 |
Homologa a Adesão do Município de Duque de Caxias (RJ) no Projeto Olhar
Brasil. |
| Portaria-1.433 |
MS-GM |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
52 |
Homologa a adesão do Município de Montes Claros (MG) no "Projeto Olhar
Brasil". |
| Portaria -1.434 |
MS-GM |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
53 |
Homologa a adesão do Município de Aracati (CE) ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.435 |
MS-GM |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
53 |
Homologa a adesão do Município de Porto Esperidião (MT) ao "Projeto Olhar
Brasil". |
| Portaria-278 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
86 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde
abaixo identificados: |
| Portaria-279 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
58 |
Substitui o responsável técnico Arthur Onofre
Beltran, oftalmologista, CRM 11614, constante na Portaria SAS/MS
nº 628, de 18 de novembro de 2010, conforme nº do SNT 1 11 02 PR
08, e nomear como responsável técnico pela equipe, Sérgio Augusto
Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264. |
| Portaria-280 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
58 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 244, de 22 de julho de 2009, o membro conforme
nº do SNT 1 03 01 MG 02: |
| Portaria-281 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
58 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, o membro abaixo
conforme nº do SNT 1 03 07 RJ 12: |
| Portaria-282 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
58 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado: |
| Portaria-284 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
59 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-288 |
MS-SAS |
17/06/11 |
21/06/11 |
I |
67 |
Habilita o estabelecimento a seguir descrito, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
- Enteral/Parenteral: |
| Portaria-289 |
MS-SAS |
20/06/11 |
21/06/11 |
I |
67 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos, como
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
- Enteral/Parenteral: |
