Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-1.105 Republicação |
MS-GM |
12/05/10 |
24/05/10 |
I |
46 |
Anexo republicado por ter saído com incorreção, no DOU nº 91, de 14-5-2010, Seção 1, pág. 37. |
Portaria-1.242 |
MS-GM |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
48 |
Altera os Portes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Distrito Federal. |
Portaria-1.243 |
MS-GM |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
48 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará. |
Portaria-1.244 |
MS-GM |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
48 |
Estabelece recursos a serem disponibilizado
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará, Município
de Maracanaú. |
Portaria-1.246 |
MS-GM |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
49 |
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços
especializados de saúde bucal. |
Portaria-1.247 |
MS-GM |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
49 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Santa Catarina. |
Portaria-252 |
MS-SAS |
21/05/10 |
24/05/10 |
I |
63 |
Altera a habilitação do estabelecimento de saúde
abaixo informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Código
da habilitação 17.07. |
Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
5 |
Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais
de Seguridade Social, e dá outras providências. |
Portaria Interministerial-1.265 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
78 |
Altera o prazo definido pela Portaria Interministerial
nº 747, de 23 de abril de
2008, para validade da certificação como
Hospital de Ensino. |
Portaria-1.256 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
78 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Bom Princípio -
RS. |
Portaria-1.257 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
78 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Cajazeiras - PB. |
Portaria-1.258 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
78 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Guarabira - PB. |
Portaria-1.259 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
78 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Princesa Isabel -
PB. |
Portaria-1.260 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
79 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Teresina - PI. |
Portaria-1.261 |
MS-GM |
24/05/10 |
25/05/10 |
I |
79 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Aquidauana - MS. |
Portaria-100 |
MS-DIFIS |
21/05/10 |
25/05/10 |
I |
79 |
Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento
e Fiscalização do Pará (NURAF.PA) e o Núcleo de Atendimento
e Fiscalização do Ceará (NURAF-CE), permitindo que o
NURAF-PA promova todos os atos de processos originados de possíveis
infrações praticadas na circunscrição territorial do NURAF-CE,
conforme previsto no art.2º da IN nº 19/2009 da DIFIS. |
Instrução Normativa-41 |
MS-DIDES |
14/05/10 |
25/05/10 |
I |
79 |
Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão
TISS de comunicação e segurança para a
troca de informações entre operadoras de
planos privados de assistência à saúde e
prestadores de serviços de saúde sobre os
eventos assistenciais realizados aos seus
beneficiários. |