ANO 7, NÚMERO 38

26 de maio de 2010

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.105 Republicação MS-GM 12/05/10 24/05/10 I 46 Anexo republicado por ter saído com incorreção, no DOU nº 91, de 14-5-2010, Seção 1, pág. 37.
Portaria-1.242 MS-GM 21/05/10 24/05/10 I 48 Altera os Portes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Distrito Federal.
Portaria-1.243 MS-GM 21/05/10 24/05/10 I 48 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.
Portaria-1.244 MS-GM 21/05/10 24/05/10 I 48 Estabelece recursos a serem disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará, Município de Maracanaú.
Portaria-1.246 MS-GM 21/05/10 24/05/10 I 49 Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1.247 MS-GM 21/05/10 24/05/10 I 49 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.
Portaria-252 MS-SAS 21/05/10 24/05/10 I 63 Altera a habilitação do estabelecimento de saúde abaixo informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Código da habilitação 17.07.
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 24/05/10 25/05/10 I 5 Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, e dá outras providências.
Portaria Interministerial-1.265 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 78 Altera o prazo definido pela Portaria Interministerial nº 747, de 23 de abril de 2008, para validade da certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-1.256 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bom Princípio - RS.
Portaria-1.257 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cajazeiras - PB.
Portaria-1.258 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guarabira - PB.
Portaria-1.259 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Princesa Isabel - PB.
Portaria-1.260 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Teresina - PI.
Portaria-1.261 MS-GM 24/05/10 25/05/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aquidauana - MS.
Portaria-100 MS-DIFIS 21/05/10 25/05/10 I 79 Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Pará (NURAF.PA) e o Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Ceará (NURAF-CE), permitindo que o NURAF-PA promova todos os atos de processos originados de possíveis infrações praticadas na circunscrição territorial do NURAF-CE, conforme previsto no art.2º da IN nº 19/2009 da DIFIS.
Instrução Normativa-41 MS-DIDES 14/05/10 25/05/10 I 79 Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
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