| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1214 |
ANS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Oeste
do Pará Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1215 |
ANS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro provisório da operadora
São Miguel Odontólogos Associados. |
| Resolução Operacional-1216 |
ANS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre a determinação de prorrogação
da alienação da carteira da operadora
ADMÉDICO - Administração de Serviços
Médicos à Empresa Ltda. |
| Resolução Operacional-1217 |
ANS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro provisório da operadora
MVF Clínica Integrada Ltda. |
| Portaria-460 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
41 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado e Municípios de Goiás referente aos Componentes: I -
Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos
Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para
o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. |
| Portaria-461 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
42 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado e Municípios do Mato Grosso Sul referente aos Componentes:
I - Cirurgias de Catarata, Componente, II - Especialidades
e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos,
para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. |
| Portaria-462 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
42 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado e Municípios do Paraná referente aos Componentes: I -
Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos
Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para
o exercício de 2012, conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-463 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
42 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado e Municípios da Bahia referente aos Componentes: I -
Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos
Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para
o exercício de 2012, conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-464 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
I |
42 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado e Municípios do Rio Grande do Norte referente aos Componentes
I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e
Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos,
para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. |
| Portaria-460 |
Atos do Poder Executivo |
22/05/2012 |
23/05/2012 |
II |
1 |
EXONERA, a pedido,
IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES do cargo de
Diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria
Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 7 de maio de 2012. |
| Portaria Interministerial-1012 |
MS-GM |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
35 |
Altera para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-1013 |
MS-GM |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
35 |
Altera para 19 de dezembro de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-1014 |
MS-GM |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
36 |
Certifica 10 (dez) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Resolução Normativa-297 |
ANS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
36 |
Altera o Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de
2004, que dispõe sobre a Concessão de Autorização de Funcionamento das
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde; e a Resolução Normativa - RN
nº 279, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Regulamentação dos
Artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Portaria-465 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
39 |
Fica habilitado o Estabelecimento de Saúde Prestador
de Serviço do SUS a seguir discriminado, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria GM/MS nº 3.128, de 24 de dezembro
de 2008. |
| Portaria-466 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
39 |
Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código
1501), o Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões/ Osasco-SP. |
| Portaria-467 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial,
para realizar os procedimentos específicos
previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria-468 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código
1501) o estabelecimento BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO/BENEFICENCIA
PORTUGUESA DE AMPARO /AMPARO/
SP. |
| Portaria-469 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica habilitado o Hospital Geral Dr. José Pangella de Vila
Penteado/São Paulo,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional Enteral. |
| Portaria-470 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Ficam autorizados o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ANTONIO PEDRO - RJ e o
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY - PB, para cobrança
na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos -
Tratamento da AIDS/Hospital/Dia, de acordo com a Portaria SAS/MS
nº 44, de 10 de janeiro 2001. Código da habilitação 1203. |
| Portaria-471 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica habilitado o Hospital Escola AISI Itajubá/AISIFMIT-
Hospital Escola/ Itajubá,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-472 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospita SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE GOIOERÊ - SANTA CASA
DE MISERICORDIA MARIA
ANTONIETA - GOIOERÊ/PR. |
| Portaria-473 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica desabilitado o Hospital São Lucas de Pato Branco
Ltda /Pato Branco/ PR, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
Cardiovascular. |
| Portaria-474 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
40 |
Fica atualizada a Tabela de Regras Contratuais dos
Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES. |
| Portaria-475 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento Med Imagem S/C - Prontomed Adulto. |
| Portaria-476 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica concedida autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira -
Hospital Regional do Oeste. |
| Portaria-477 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no
DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o
membro Leonardo Péricles Medeiros de Araujo, oftalmologista,
CRM 37808. |
| Portaria-478 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no
DOU Nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o
membro Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM
42220. |
| Portaria-479 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica Incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 379/SAS/MS, de 02 de maio de 2012, publicada no DOU
nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, o membro Fábio Leandro Fitarelli Petry, anestesiologista, CRM
20374. |
| Portaria-480 |
MS-SAS |
22/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
41 |
Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 535/SAS/MS, de 07 de outubro de 2010, publicada no
DOU nº 194, de 8 de outubro de 2010, Seção 1, página 88, a membro
Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM
13244. |
| Portaria-482 |
MS-SAS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP, com sede em Recife/PE. |
| Portaria-483 |
MS-SAS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
42 |
Julga improcedente a Representação Administrativa
da Secretaria da Receita Previdenciária
do Ministério da Previdência Social
em Curitiba/PR contra a Associação de
Reabilitação e Promoção Social do Fissurado
Lábio-Palatal, com sede em Curitiba/
PR. |
| Portaria-484 |
MS-SAS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, com sede
em Barbalha/CE. |
| Portaria-485 |
MS-SAS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente de Campo Grande, com
sede em Campo Grande/MS. |
| Portaria-486 |
MS-SAS |
23/05/2012 |
24/05/2012 |
I |
42 |
Indefere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
de Misericórdia de Jaboticabal, com sede
em Jaboticabal/SP. |
| Portaria Interministerial-1065 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
35 |
Torna público o relatório final apresentado
pelo Grupo de Trabalho Interministerial
constituído pela Portaria Interministerial nº
1.956/MS/MDIC/AGU, de 16 de agosto de
2011. |
| Portaria-1015 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
35 |
Habilita a Central de Regulação Médica e
os Municípios de São João da Boa Vista
(SP), Espírito Santo do Pinhal (SP), Mococa
(SP), Santa Cruz das Palmeiras (SP),
Tambaú (SP), Casa Branca (SP), Vargem
Grande do Sul (SP) e São José do Rio
Pardo (SP) a receberem Unidades de Suporte
Básico e Avançado, destinadas ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central Regional de
São João da Boa Vista (SP) e autoriza a
transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-1016 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
36 |
Habilita o Município de Guarujá (SP) a receber Unidades de Suporte Básico e
Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) da Central Regional Litoral Norte (SP) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1017 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
36 |
Habilita o Município de São José de Ribamar (MA) a receber Unidades de
Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central Regional de São Luís (MA) e autoriza a
transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1018 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
36 |
Habilita o Município de Lorena (SP) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Guaratinguetá e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1019 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
36 |
Habilita o Município de Maracás (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da
Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1020 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município de Santa Inês (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1021 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município de Bauru (SP) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Bauru (SP) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1022 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município de Santa Rosa (RS) a receber o incentivo de custeio,
referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande
do Sul e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1023 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município de São Félix (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1024 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
37 |
Habilita o Município de Aparecida de Goiânia (GO) a receber o incentivo de
custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Aparecida de Goiânia
(GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1025 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
38 |
Habilita o Município de Juiz de Fora (MG) a receber o incentivo de custeio,
referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central Regional Juiz de Fora (MG) e autoriza a
transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1026 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
38 |
Habilita o Município de Abreu e Lima (PE) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-1027 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
38 |
Habilita a Central de Regulação Médica e os Municípios de Mogi Guaçú (SP), Estiva Gerbi (SP), Itapira (SP) e Mogi Mirim (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado,
destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Baixa Mogiana (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-1028 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Umbuzeiro (PB) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1029 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Cocos (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1030 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Anagé (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da
Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1031 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Manoel Vitorino (BA) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) da Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio
ao Município. |
| Portaria-1032 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de João Pessoa (PB) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1033 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
40 |
Habilita o Município de Bananeiras (PB) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de custeio
ao Município. |
| Portaria-1034 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
40 |
Destina recursos financeiros para Construção, Aquisição de Materiais e Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) da Central Regional de Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria-1035 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
40 |
Habilita o Município de Nazaré (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1036 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
40 |
Destina recursos financeiros para reforma, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
da Central Regional de Iporá (GO). |
| Portaria-1037 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de Belo Campo (BA) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-1038 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de Barra do Rocha (BA) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio
ao Município. |
| Portaria-1039 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de Apuarema (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1040 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de Buritirama (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
da Central Regional de Barreiras (BA) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1041 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
42 |
Habilita o Município de Aiquara (BA) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da
Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-1042 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
42 |
Habilita o Município de Itapissuma (PE) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1043 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
42 |
Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de
tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central Regional de Suzano (SP). |
| Portaria-1044 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
42 |
Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS), para o período de abril de 2012 a março de
2013, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de
Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS). |
| Portaria-1045 |
MS-GM |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
43 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde,
Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar
o diagnóstico situacional dos Agentes
de Combate às Endemias, visando atender
ao Acórdão nº 5561/2009-TCU-1ª Câmara. |
| Instrução Normativa-38 |
ANS |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
43 |
Regulamenta o artigo 12-A da Resolução
Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de
2011, para dispor sobre o acompanhamento
e avaliação da garantia de atendimento dos
beneficiários pelas operadoras de planos de
assistência à saúde. |
| Portaria-487 |
MS-SAS |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
44 |
Fica habilitado o Instituto do Coração do Estado da
Paraíba/ João Pessoa/PB,
como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular,
para realizar procedimentos nos serviços especificados. |
| Portaria-488 |
MS-SAS |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
44 |
Fica habilitado o Hospital do Câncer de Mato Grosso/Mato
Grossoo,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional Enteral e Parenteral. |
| Portaria-490 |
MS-SAS |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
44 |
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código
1501) o estabelecimento Renalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos
Ltda. |
| Portaria-491 |
MS-SAS |
24/05/2012 |
25/05/2012 |
I |
45 |
Anula, por decisão judicial, o Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), na área de Saúde, concedido
à Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar - Pró-Saúde, com sede
em Fernando Prestes/SP. |
