ANO 9, NÚMERO 23

26 de março de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública-1 MS-GM 20/03/2012 21/03/2012 I 46 Consulta pública referente à minuta de Portaria que aprova o Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-31 MS-FNS 15/03/2012 21/03/2012 I 50 Prorroga, até 05/11/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 587/2006.
Resolução Normativa-291 MS-ANS 20/03/2012 21/03/2012 I 50 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Resolução Operacional- 1179 MS-ANS 19/03/2012 21/03/2012 I 51 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira de operadora que teve sua solicitação de autorização de funcionamento indeferida.
Portaria-225 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 53 Remaneja recurso financeiro mensal destinados ao custeio da Nefrologia no município de Nova Prata/RS.
Portaria-226 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 53 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
Portaria-227 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 53 Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios do estado de São Paulo habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-228 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 59 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios do estado do Paraná habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-229 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios do estado de Pernambuco habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-230 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 66 Habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-231 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 66 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-232 MS-SAS 20/03/2012 21/03/2012 I 66 Habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-489 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 35 Altera o Anexo da Portaria nº 3.164/GM/MS, de 27 dezembro de 2011.
Portaria-490 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Aruanã, Estado de Goiás, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria-491 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Flora Rica, Estado de São Paulo, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria-492 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
Portaria-493 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 35 Habilita o Município de Campina Grande (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-494 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Habilita o Município de Conceição (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-495 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná e do Município de Curitiba/PR.
Portaria-496 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná e do Município de Curitiba (PR).
Portaria-497 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba (PR).
Portaria-498 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Castro (PR).
Portaria-499 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Caruaru (PE).
Portaria-500 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna (RJ).
Portaria-501 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-502 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná e do Município de Curitiba (PR).
Portaria-503 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba (PR).
Portaria-504 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 37 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados do Amazonas e da Bahia.
Portaria-506 MS-GM 21/03/2012 22/03/2012 I 38 Institui o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) e seu Comitê Gestor.
Resolução RDC-16 MS-ANVISA 21/03/2012 22/03/2012 I 40 Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC).
Portaria-2 MS-SAS-DRAC 21/03/2012 22/03/2012 I 41 Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
Consulta Pública-22 MS-ANVISA 20/03/2012 23/03/2012 I 102 Consulta pública relativo à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-192 Republicação MS-SAS 14/03/2012 23/03/2012 I 102 Republicação do anexo da portaria 192, de 14 de março de 2012.
Portaria-233 MS-SAS 22/03/2012 23/03/2012 I 109 Altera o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI de Hospital relacionado nesta portaria.
Portaria-234 MS-SAS 22/03/2012 23/03/2012 I 109 Exclui o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II e Tipo III dos hospitais relacionados nesta portaria.
Portaria-235 MS-SAS 22/03/2012 23/03/2012 I 109 Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º e no Art. 5º da Portaria SAS/MS nº 741, de 3 de novembro de 2011.
Portaria-236 MS-SAS 22/03/2012 23/03/2012 I 109 Defere o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro/MG, mediante a aplicação do "caput" do art. 37 da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.
 
 
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