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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-2.592 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
38 |
Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho
para Assuntos Internacionais em Saúde e
Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização
e implementação do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança no que se
refere ao setor saúde. |
| Portaria-2.593 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
38 |
Autoriza repasses do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento
da Gestão em Vigilância em Saúde
nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde. |
| Portaria-2.594 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
38 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Municipal de Saúde,
referente ao incentivo para o fortalecimento
da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados
e Municípios do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde. |
| Portaria-2.595 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
39 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de Equipes
de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de
Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios
com irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
| Portaria-2.596 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
40 |
Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde, no Acre, a Função Gratificada FG 2, nº 30.0075. |
| Portaria-2.597 |
MS-GM |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
40 |
Localiza temporariamente, no Estado do Rio de Janeiro, a
Função Gratificada FG 1, nº 05.0340. |
| Portaria-353 |
MS-SAS |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
51 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado. |
| Portaria-354 |
MS-SAS |
16/10/09 |
19/10/09 |
I |
51 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado. |
| Resolução-719 |
MS-ANS |
19/10/09 |
20/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Santo André
Planos de Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-720 |
MS-ANS |
19/10/09 |
20/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AME -Assistência
Médica Evangélica Ltda. |
| Portaria-6 |
MS-DRAC |
19/10/09 |
20/10/09 |
I |
51 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
| Portaria-9 |
MS-SGTES |
19/10/09 |
20/10/09 |
I |
52 |
Homologa projetos apresentados pelo Edital
nº. 10/2009-SGTES de 07 de julho de
2009, para a segunda etapa do Componente
I do ProgeSUS, indica projetos pendentes
de adequação e dá outras providências. |
| Portaria-152 |
MS-SVS |
19/10/09 |
20/10/09 |
I |
52 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de
Política de Assistência Farmacêutica em Acidentes Radiológicos Nucleares. |
| Portaria-1.168 |
MS-Funasa |
09/10/09 |
20/10/09 |
II |
34 |
Designa os integrantes da Comissão de Ética da
Funasa. |
