| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria Interministerial-2.472 |
MS-GM |
20/10/09 |
21/10/09 |
I |
28 |
Certifica 11 Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino. |
| Portaria-2.483 |
MS-GM |
21/10/09 |
22/10/09 |
I |
45 |
Institui a Sala de Situação em Saúde. |
| Portaria-2.484 |
MS-GM |
21/10/09 |
22/10/09 |
I |
46 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal,
a título de cofinanciamento, para pagamento
de outubro, novembro e dezembro
de 2009, para aquisição de medicamentos
de dispensação excepcional conforme Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais - OPM
do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-2.485 |
MS-GM |
21/10/09 |
22/10/09 |
I |
46 |
Organiza as nomenclaturas das contas correntes
referentes aos recursos federais a serem
transferidos na modalidade, fundo a
fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal em conta específica por
bloco de financiamento. |
| Resolução-721 |
MS-ANS |
20/10/09 |
22/10/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Policlínica
Central Ltda. |
| Portaria-355 |
MS-SAS |
20/10/09 |
22/10/09 |
I |
50 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia - nos termos da Portaria GM/MS Nº 44/2001. |
| Portaria Interministerial-1.001 |
Ministério da Educação/MS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
9 |
Institui o Programa Nacional de Apoio à
Formação de Médicos Especialistas em
Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA. |
| Resolução-722 |
MS-ANS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Sindicato Rural
de Alegrete. |
| Resolução-723 |
MS-ANS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Plismo Odonto
S/C Ltda. |
| Resolução-724 |
MS-ANS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Planave Operadora
Ltda. |
| Resolução-725 |
MS-ANS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Odontológica
Clínica Dentária S/S Ltda. |
| Resolução-726 |
MS-ANS |
22/10/09 |
23/10/09 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Fenix Operadora
de Planos de Saúde Ltda. |
| Portaria-2.517 |
MS-GM |
22/10/09 |
23/10/09 |
II |
37 |
Designa os membros da Comissão Corregedora Tripartite
- CCT, a seguir identificados. |
