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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.155 |
MS-GM |
18/09/09 |
23/09/09 |
I |
653 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Macaíba (RN). |
| Portaria-2.226 |
MS-GM |
18/09/09 |
23/09/09 |
I |
654 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação
de Unidades Básicas de Saúde
para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-393 |
MS-SE |
09/09/09 |
23/09/09 |
I |
655 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no
inciso II do artigo 56 da Lei n.º 11.768, de 14/08/2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de
aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº 11.647, de 24/03/2008. |
| Portaria-529 |
MS-FNS |
22/09/09 |
23/09/09 |
I |
655 |
Insere recursos orçamentários no montante de 254,67 (duzentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Resolução-708 |
MS-ANS |
22/09/09 |
23/09/09 |
I |
655 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Presdental
Assistência Odontológica Empresarial Ltda. |
| Portaria-317 |
MS-SAS |
22/09/09 |
23/09/09 |
I |
658 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-318 |
MS-SAS |
21/09/09 |
23/09/09 |
I |
659 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-149 |
MS-SVS |
22/09/09 |
23/09/09 |
I |
661 |
Prorroga até 16 de outubro, o prazo estabelecido no art. 8º da Portaria nº. 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 154 de 13 de agosto de 2009, seção 1, páginas
177 a 180. |
| Portaria-148 |
MS-SVS |
22/09/09 |
23/09/09 |
II |
34 |
Constitui Comissão de que trata os artigos 9º, da
Portaria nº 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, com a finalidade de
avaliação e validação dos projetos referentes a ações específicas da
Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração
das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção
de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde
da Família nas Unidades Federadas. |
| Portaria-2.228 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade, do Estado de
Pernambuco e do Município de Petrolina
(PE). |
| Portaria-2.229 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Autoriza repasses do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
referentes ao incentivo para o fortalecimento
da Gestão em Vigilância em Saúde
nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde. |
| Portaria-2.230 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº
2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que
aprovou o Regulamento do Sistema Único
de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| Portaria-2.231 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Bauru (SP). |
| Portaria-2.232 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Cotia (SP). |
| Portaria-2.233 |
MS-GM |
23/09/09 |
24/09/09 |
I |
62 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Jaguariúna (SP). |
| Portaria-372 |
MS-SE |
10/09/09 |
25/09/09 |
I |
32 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG. |
| Portaria-1.079 |
MS-Funasa |
23/09/09 |
25/09/09 |
I |
34 |
Convoca os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os
projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da
Funasa localizadas nos Estados até o dia 16/10/2009. |
