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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-838 |
MS-GM |
24/04/09 |
28/04/09 |
I |
45 |
Aprova recursos para os Estados e o Distrito
Federal, a título de co-financiamento,
para pagamento nos meses de abril, maio e
junho de 2009, para aquisição de medicamentos
de dispensação excepcional conforme
Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais
- OPM do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-72 |
MS-SE |
23/03/09 |
28/04/09 |
I |
46 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a)UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/BA |
| Portaria-384 |
MS-FNS |
27/04/09 |
28/04/09 |
I |
46 |
Inseri recursos orçamentários no montante de R$ 1.465.529,04 (Hum milhão, quatrocentos
e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), alocados ao
exercício de 2009. |
| Portaria-127 |
MS-SAS |
27/04/09 |
28/04/09 |
I |
51 |
Remaneja, excepcionalmente na competência
abril/09, o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a
seguir. |
| Portaria-128 |
MS-SAS |
27/04/09 |
28/04/09 |
I |
51 |
Remaneja, excepcionalmente na competência
abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média
e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a
seguir. |
| Portaria-238 |
MS-SE-FNS |
22/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Prorroga, até 10/06/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 403/2006, publicada
no DOU nº. 211, Seção 1, Pág. 38, de 03/11/2006. |
| Portaria-361 |
MS-SE-FNS |
15/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Inseri recursos orçamentários no montante de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-380 |
MS-SE-FNS |
20/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Inseri recursos orçamentários no montante de R$
3.100,72 (Três mil, cem reais e setenta e dois centavos), alocados ao
exercício de 2009. |
| Portaria-381 |
MS-SE-FNS |
20/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Inseri recursos orçamentários no montante de R$
87.960,07 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e sete
centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Resolução-621 |
MS-ANS |
28/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE
SAÚDE LTDA. |
| Resolução-622 |
MS-ANS |
28/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora NOVA
ODONTOLOGIA OPERADORA DE
PLANOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
LTDA. |
| Resolução-623 |
MS-ANS |
28/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SAÚDE MEDICOL
S/A. |
| Resolução-624 |
MS-ANS |
28/04/09 |
29/04/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL
DE FLORIANO COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. |
| Instrução Normativa-03 |
MS-ANS |
24/04/09 |
29/04/09 |
I |
52 |
Estabelece os procedimentos, critérios e
fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a
serem desenvolvidos pelas instituições denominadas
"Centro Colaborador de Ensino
e/ou Pesquisa", no âmbito da RN Nº 188 de
20 de março de 2009, e dá outras providências. |
| Decreto-6.833 |
Atos do Poder Executivo |
29/04/09 |
30/04/09 |
I |
4 |
Institui o Subsistema Integrado de Atenção
à Saúde do Servidor Público Federal -
SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à
Saúde do Servidor. |
| Portaria-302 Republicação |
MS-GM |
17/02/09 |
30/04/09 |
I |
31 |
Estabelece que profissionais de Saúde Bucal
que estejam previamente vinculados a
Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados
às Equipes de Agentes Comunitários
de Saúde EACS. |
| Portaria Interministerial-839 |
MS-GM |
29/04/09 |
30/04/09 |
I |
31 |
Prorroga, até o mês de outubro de 2009, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino. |
| Portaria-125 |
MS-SAS |
27/04/09 |
30/04/09 |
I |
34 |
Habilita, como Unidades de Alta Complexidade em
Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos a seguir. |
