| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-697 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Roncador, Estado
do Paraná. |
| Portaria-698 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Campinas do
Piauí, Estado do Piauí. |
| Portaria-699 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
33 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Bagre, Estado do
Pará. |
| Portaria-700 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
33 |
Estabelece recursos do Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-701 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
33 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Tocantins, Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-702 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
33 |
Estabelece os critérios e procedimentos específicos
de avaliação de desempenho individual
e institucional e de atribuição da
Gratificação de Desempenho de Atividade
de Ciência e Tecnologia (GDACT) e da
Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos (GDACE) no âmbito
do Ministério da Saúde. |
| Portaria-703 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
46 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de
Rondônia destinado ao Serviço de Verificação
de Óbito (SVO), a ser alocado no
Piso Variável de Vigilância e Promoção da
Saúde (PVVPS). |
| Portaria-704 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
46 |
Suspende a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e Promoção
da Saúde do Bloco de Vigilância em
Saúde dos Municípios irregulares na alimentação
do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema
de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria-705 |
MS-GM |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Aporá (BA) a receber Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Alagoinhas
(BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Resolução Operacional-1432 |
ANS |
24/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Real
Saúde Ltda. - EPP. |
| Resolução Operacional-1433 |
ANS |
24/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Vip
Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1434 |
ANS |
24/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a prorrogação da determinação
da alienação da carteira da operadora
Unimed do Alto Oeste Potiguar Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. |
| Resolução Operacional-1435 |
ANS |
24/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal da operadora
Ameplan Assistência Médica Planejada S/C Ltda. |
| Consulta Pública-13 |
ANVISA |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
52 |
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para envio de
comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe
sobre Boas Práticas Regulatórias no âmbito da Anvisa, conforme
Anexo. |
| Portaria-472 |
MS-SAS |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
59 |
Habilita unidade hospitalar como integrante
do Sistema Estadual de Referência Hospitalar
para Atendimento à Gestante de Alto
Risco. |
| Portaria-473 |
MS-SAS |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
59 |
Estabelece protocolo de uso do Doppler
Transcraniano como procedimento ambulatorial
na prevenção do acidente vascular
encefálico em pacientes com doença falciforme. |
| Portaria-12 |
MS-SESAI |
25/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
60 |
Retifica a Portaria nº 08 de 27 de março de 2013,
publicada no DOU nº 63, de 03/04/2013, seção I, página 50. |
| Portaria-16 |
MS-SESAI |
26/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
60 |
Convocar a 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena,
a realizar-se no período de 20 e 21 de agosto de 2013. |
| Portaria Conjunta-7 |
MS-SGTES |
25/04/2013 |
29/04/2013 |
I |
60 |
Homologa o resultado dos recursos do processo
de seleção dos Projetos que se candidataram
ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde -PET-Saúde/Vigilância
em Saúde 2013/2015. |
| Portaria-696 |
MS-GM |
26/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
57 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Olho D'Água das
Flores, Estado de Alagoas. |
| Portaria-764 |
ANVISA |
29/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
59 |
Prorroga e redimensiona o Grupo de Trabalho
para desenvolver metodologia de
classificação em tecnovigilância, a partir
dos modos de falha de artigos médico-hospitalar
para instrumentalizar ações de investigação
de eventos adversos e queixas
técnicas. |
| Portaria-356-Republicação |
MS-SAS |
08/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
59 |
Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais
de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível
Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192
da Rede de Atenção as Urgências. |
| Portaria-474 |
MS-SAS |
29/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
61 |
Altera classificação e habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os
procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria-475 |
MS-SAS |
29/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
61 |
Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto
pela entidade Lar de Meimei, com
sede em Cambuquira/MG. |
| Portaria-477 |
MS-SAS |
29/04/2013 |
30/04/2013 |
I |
61 |
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal (UTIN), tipo II. |
