ANO 8, NÚMERO 56

31 de agosto de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-2.048 MS-GM 263/08/11 29/08/11 I 77 Altera para 30 de novembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-713 Republicação MS-SE 04/07/11 29/08/11 I 77 Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Portaria-116 MS-FNS 22/08/11 29/08/11 I 78 Prorroga, até 29/11/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 554/2007 publicada no DOU nº 234, Seção 1, de 19/12/2007.
Resolução-444 MS-CNS 06/07/11 29/08/11 I 88 Estabelece que as atividades finais do Programa sejam executadas pelas unidades regulares de saúde nas três esferas de gestão com ênfase na Atenção Primária;
Resolução-445 MS-CNS 11/08/11 29/08/11 I 88 Posicionar-se contrariamente à Lei Complementar nº 1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados".
Resolução-446 MS-CNS 11/08/11 29/08/11 I 88 A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/ CNS/MS) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, cujo processo eleitoral dar-se-á de acordo com a presente resolução.
Portaria-436 MS-Funasa 25/08/11 29/08/11 I 90 Torna público, na forma dos Anexos, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011.
Portaria-492 MS-SAS 25/08/11 29/08/11 I 110 Habilita o Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia de Feira de Feira de Santana/BA, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-493 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 110 Habilita o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas/Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), Código 17.06.
Portaria-494 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 111 Inclui, na habilitação da Santa Casa de Marília/ Irmandade de da Santa Casa de Misericórdia - Marília/SP, inscrita no CNES sob o No- . 2083116, CNPJ No- . 52.049.244/0001-62, os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
Portaria-495 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 111 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002.
Portaria-496 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 111 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Portaria-497 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 111 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-498 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 113 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-499 MS-SAS 26/08/11 29/08/11 I 117 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria.
Portaria-451 Republicação MS-SAS 15/08/11 30/08/11 I 75 Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes instâncias:

 

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