ANO 12, NÚMERO 09

02 defevereiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução RDC nº3 ANVISA 26/01/2015 28/01/2015 I 53 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências
Portaria nº86 MS/SAS 27/01/2015 28/01/2015 I 58 Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidade entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.
Resolução RDC nº4 ANVISA 28/01/2015 29/01/2015 I 53 Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa
Consulta Pública nº5 ANVISA 28/01/2015 29/01/2015 I 69 Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência, conforme Anexo.
Portaria nº87 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 89 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº88 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 90 Concede classificação e renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Portaria nº89 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
Portaria nº90 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Hematologia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP)
Portaria nº91 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Pro Matre, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria nº92 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº93 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº94 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
Portaria nº95 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital César Leite, com sede em Manhuaçu (MG).
Portaria nº96 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO)
Portaria nº97 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 92 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG)
Portaria nº98 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 91 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, com sede em Guarani (MG).
Portaria nº99 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 92 Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II da Santa Casa de Capivari(SP).
Portaria nº101 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 92 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria nº102 MS/SAS 28/01/2015 29/01/2015 I 97 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº54 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 96 Altera as Portarias nº 2.814/GM/MS, de 22 de dezembro de 2014, nº 2.866/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
Portaria nº55 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 97 Altera dispositivos da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 3 de julho de 2014
Portaria nº56 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 97 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.
Portaria nº57 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 100 Autoriza o repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde para os hospitais federais que compõem a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).
Portaria nº58 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 100 Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos Municípios, Estados e Distrito Federal com núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para apoio à implantação da estratégia e-SUS AB.
Portaria nº60 MS/GM 29/01/2015 30/01/2015 I 101 Habilita Municípios sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica.
Portaria nº4 MS/SGETS 29/01/2015 30/01/2015 I 110 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina das médicas cooperadas desligadas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

 

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