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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-669 |
MS-GM |
25/03/10 |
29/03/10 |
I |
42 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Esteio (RS). |
| Portaria-672 |
MS-GM |
25/03/10 |
29/03/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Rio Branco do Sul
(PR). |
| Portaria-670 |
MS-GM |
25/03/10 |
29/03/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Francisco Morato
(SP). |
| Portaria-671 |
MS-GM |
25/03/10 |
29/03/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Cruzeiro (SP). |
| Portaria-673 |
MS-GM |
25/03/10 |
29/03/10 |
I |
43 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Varginha (MG). |
| Portaria-140 |
MS-SAS |
26/03/10 |
29/03/10 |
I |
56 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde
Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado. |
| Portaria-141 |
MS-SAS |
26/03/10 |
29/03/10 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
Anexos II, III e IV. |
| Portaria-142 |
MS-SAS |
26/03/10 |
29/03/10 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
Decreto-7.135 |
Atos do Poder Executivo |
29/03/10 |
30/03/10 |
I |
3 |
Dispõe sobre remanejamento de cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS; aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera
o Anexo II ao Decreto nº 4.727, de 9 de
junho de 2003, que trata do Estatuto e do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções Gratificadas da Fundação
Nacional de Saúde; e dá outras providencias. |
| Portaria-650 Republicação |
MS-GM |
25/03/10 |
30/03/10 |
I |
114 |
Anexo republicado por ter saído no DOU Nº 58, de 26-3-2010, Seção 1,
págs 68, com incorreção no original. |
| Portaria-677 |
MS-GM |
29/03/10 |
30/03/10 |
I |
114 |
Desabilita Municípios do Programa Farmácia
Popular do Brasil. |
| Portaria-685 |
MS-GM |
29/03/10 |
30/03/10 |
I |
115 |
Localiza no Departamento de Informática do SUS, em Brasília,
da Secretaria-Executiva, o cargo de Assistente, código DAS
102.2, Nº 05.0371. |
| Portaria-4 |
MS-SGTES |
29/03/10 |
30/03/10 |
I |
119 |
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho,
tutoria acadêmica e preceptoria para
a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído
no âmbito do Ministério da Saúde e
do Ministério da Educação. |
