| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1180 |
MS-ANS |
23/03/2012 |
26/03/2012 |
I |
41 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na empresa RAPIDENT Comércio
e Serviços Odontológicos Ltda. |
| Resolução RDC-17 |
MS-ANVISA |
22/03/2012 |
26/03/2012 |
I |
44 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28
de dezembro de 2006, que dispõe sobre os
procedimentos de petição e arrecadação
eletrônica no âmbito da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras
providências. |
| Portaria-521 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
88 |
Habilita o Município de São Lourenço da Serra (SP) à receber Unidade de
Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, da Central Regional de Embú (SP) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-522 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
88 |
Habilita o Município de Taquarituba (SP) à receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional do Vale do Jurumirim (SP) e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-523 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
88 |
Habilita o Município de Igarassú (PE) à receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional Metropolitano Recife (PE) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-524 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
88 |
Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos
ao Programa Saúde na Escola (PSE). |
| Portaria-525 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
89 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO),
de Coroatá (MA). |
| Portaria-526 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
90 |
Habilita Sala de Estabilização (SE) no Município de Ponta de Pedra (PA). |
| Portaria-527 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
90 |
Habilita Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES/PA) e receber o incentivo
financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria-528 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
90 |
Habilita Sala de Estabilização no Município de São Sebastião da Boa Vista
( PA). |
| Portaria-529 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
90 |
Habilita Sala de Estabilização no Município de Muaná (PA). |
| Portaria-530 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
91 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria-531 |
MS-GM |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
91 |
Institui o Programa Nacional de Qualidade
em Mamografia (PNQM). |
| Resolução RDC-20 |
MS-ANVISA |
26/03/2012 |
27/03/2012 |
I |
96 |
Altera a Resolução RDC nº. 02, de 25 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o gerenciamento
de tecnologias em saúde em
estabelecimentos de saúde. |
