ANO 12, NÚMERO 25

30 de março de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial nº285 MS/GM 24/03/2015 25/03/2015 I 31 Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
Resolução Operacional nº1.788 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
Resolução Operacional nº1.789 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda. - All Saúde
Resolução Operacional nº1.790 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed das Estâncias Paulistas Operadora de Plano de Saúde, Sociedade Cooperativa.
Resolução Operacional nº1.791 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares.
Resolução Operacional nº1.792 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares.
Resolução Operacional nº1.793 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional nº1.794 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Resolução Operacional nº1.795 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 35 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CIME Cirurgia e Medicina Ltda
Resolução Operacional nº1.796 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 35 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda.
Resolução Operacional nº1.797 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 35 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial da operadora Saúde Medicol S/A.
Resolução Operacional nº1.798 ANS 24/03/2015 25/03/2015 I 35 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial do Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF
Resolução RDC nº13 ANVISA 24/03/2015 25/03/2015 I 38 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e proíbe a importação, produção, manipulação, aquisi- ção, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA.
Portaria nº50 MS/SGTES 24/03/2015 25/03/2015 I 42 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria Interministerial nº288 MS/GM 25/03/2015 26/03/2015 I 50 Estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de seguran- ça pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios
Resolução Operacional nº1.799 ANS 25/03/2015 26/03/2015 I 50 Encerramento do regime especial de direção técnica na operadora SAÚDE MEDICOL S/A
Portaria nº51 MS/SGTES 25/03/2015 26/03/2015 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº293 MS/GM 26/03/2015 27/03/2015 I 66 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria nº210 MS/SE 26/03/2015 27/03/2015 I 67 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº211 MS/SE 26/03/2015 27/03/2015 I 67 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº212 MS/SE 26/03/2015 27/03/2015 I 67 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº213 MS/SE 26/03/2015 27/03/2015 I 67 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº251 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP)
Portaria nº252 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).
Portaria nº253 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
Portaria nº254 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).
Portaria nº255 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG)
Portaria nº256 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE, com sede em Penedo(AL).
Portaria nº257 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Mãe da Divina Providência, com sede em Lages (SC).
Portaria nº258 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 69 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Hospitalar São José, com sede em Barra do Ribeiro(RS)
Portaria nº259 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).
Portaria nº260 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº261 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação São Paulo Apóstolo, com sede em Campos do Jordão (SP).
Portaria nº262 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP).
Portaria nº263 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
Portaria nº264 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG)
Portaria nº265 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Morro do Chapéu(BA).
Portaria nº266 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA)
Portaria nº267 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 70 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospital do Câncer de Mato Grosso, com sede em Cuiabá(MT)
Portaria nº268 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno(PE).
Portaria nº269 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE) e anula a Portaria nº 864/2013/SAS/MS.
Portaria nº270 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral, com sede em Coqueiral (MG).
Portaria nº271 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos(RS).
Portaria nº272 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde
Portaria nº273 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria nº274 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria nº275 MS/SAS 26/03/2015 27/03/2015 I 71 Renova de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

 

 

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