ANO 9, NÚMERO 86

05 de novembro de 2012
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública-18 MS-GM 30/10/2012 31/10/2012 I 71 Torna público, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (PNQC).
Portaria-2466 MS-GM 29/10/2012 31/10/2012 I 72 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2467 MS-GM 29/10/2012 31/10/2012 I 73 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria-2468 MS-GM 30/10/2012 31/10/2012 I 74 Disponibiliza recursos ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Roraima e Município de Boa Vista.
Portaria-2469 MS-GM 30/10/2012 31/10/2012 I 74 Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.337/GM/MS, de 28 de junho de 2012.
Portaria-2478 MS-GM 10/10/2012 31/10/2012 I 74 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo.
Resolução Normativa-310 ANS 30/10/2012 31/10/2012 I 75 Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
Portaria-1223 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Sanatório Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso/MG.
Portaria-1224 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni/MG.
Portaria-1225 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista/MG.
Portaria-1226 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, com sede em Araras/SP.
Portaria-1227 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Sanatório Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso/MG.
Portaria-1228 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 79 Esta Portaria regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012.
Portaria-1229 MS-SAS 30/10/2012 31/10/2012 I 80 Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2486 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 58 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria-2487 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 58 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados da Bahia e Minas Gerais.
Portaria-2488 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 59 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Capanema (PA).
Portaria-2489 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 59 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-2490 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 59 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-2491 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 59 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-2492 MS-GM 31/10/2012 01/11/2012 I 60 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-4 ANS-DIOPE 31/10/2012 01/11/2012 I 61 Homologa o INSTITUTO NACIONAL DA QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ISOPOINT, CNPJ 05.945.986/0001-96 como entidade acreditadora, para fins do disposto na RN nº 277/2011.
Consulta Pública-21 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 61 Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Brasileiras da Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para Prevenção de Deficiências Visuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1230 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 62 Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o Centro de Nefrologia de Itapipoca/Itapipoca/CE.
Portaria-1231 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 62 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1232 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 62 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-1233 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 62 Fica prorrogada para competência abril de 2013 a implantação dos Módulos de Captação e Processamento do SISRCA.
Portaria-1234 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 62 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde.
Portaria-1235 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 63 Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 633/SAS/MS, de 9 de julho de 2012.
Portaria-1236 MS-SAS 31/10/2012 01/11/2012 I 63 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 282/SAS/MS, de 17 de junho de 2011.
Portaria Conjunta-5 SGTES 31/10/2012 01/11/2012 I 63 Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF).
 
 
BVSMS