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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.240 |
MS-GM |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
63 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Cascavel (PR). |
| Portaria-2.241 |
MS-GM |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
63 |
Institui Grupo Técnico Saúde e Licenciamento
Ambiental com a finalidade de estruturar
a participação da área de saúde nos
processos de licenciamento ambiental de
empreendimentos. |
| Resolução-709 |
MS-ANS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
63 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
LTDA. |
| Portaria-319 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
83 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-320 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-321 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-322 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
94 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-323 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
102 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-324 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
107 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-325 |
MS-SAS |
25/09/09 |
28/09/09 |
I |
111 |
Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP os códigos
a seguir discriminados. |
| Resolução-30 |
MS-ANS |
24/09/09 |
29/09/09 |
I |
54 |
Dispõe sobre procedimentos para a expedição
e uso do crachá funcional e do cartão
de identidade funcional no âmbito da
Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS. |
| Portaria-326 |
MS-SAS |
28/09/09 |
29/09/09 |
I |
59 |
Habilita os estabelecimentos abaixo especificados,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral. |
| Portaria-1.080 |
MS-Funasa |
28/09/09 |
29/09/09 |
II |
30 |
Institui, no âmbito do Departamento de Engenharia
de Saúde Pública, o Grupo Coordenador do Programa de
Aceleração do Crescimento - GCPAC, com as seguintes atribuições. |
