| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -607 |
MS-SAS |
27/09/11 |
28/09/11 |
I |
41 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre, com sede em Porto Alegre/RS. |
| Portaria -2.280 |
MS-GM |
23/09/11 |
28/09/11 |
I |
37 |
Publica, na forma do Anexo, os cargos vagos e a
relação nominal dos titulares dos Cargos em Comissão do Grupo de
Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas
- FG que compõem os órgãos e unidades organizacionais do Ministério
da Saúde. |
| Resolução Normativa -269 |
MS-ANS |
28/09/11 |
29/09/11 |
I |
76 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85,
de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
a concessão de Autorização de Funcionamento
das Operadoras de Planos de
Assistência à Saúde. |
| Portaria -610 |
MS-SAS |
28/09/11 |
29/09/11 |
I |
78 |
Defere requerimento de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Hospital
de Caridade São Roque, com sede em Dois
Lajeados/RS. |
| Portaria -611 |
MS-SAS |
28/09/11 |
29/09/11 |
I |
79 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Paraíba. |
| Portaria -2.296 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
125 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de equipes
de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal
e de Agentes Comunitários de Saúde
nos Municípios com irregularidades no cadastro
de profissionais no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
| Portaria -2.297 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
127 |
Suspende a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância Sanitária
do Bloco de Vigilância em Saúde
dos Municípios que não cadastraram os serviços
de vigilância sanitária no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
| Portaria -2.298 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
128 |
Revoga a Portaria n° 4.104/GM/MS, de 17
de dezembro de 2010. |
| Portaria -2.299 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
128 |
Altera as Portarias n° 204/GM/MS, de 29
de janeiro de 2007, e nº 648/GM/MS, de 28
de março de 2006, para permitir, excepcionalmente,
a definição do cálculo e aplicação
dos recursos do Componente Piso da
Atenção Básica (PAB) Fixo para fins de
execução das ações relativas ao Programa
de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde e respectivos componentes. |
| Portaria -2.300 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
128 |
Altera a redação do art. 3º das Portarias nº
3.353/GM/MS, de 4 de novembro de 2010,
nº 3.723/GM/MS, de 30 de novembro de
2010, nº 4.132/GM/MS, de 17 de dezembro
de 2010 e o art. 4º da Portaria nº
4.252/GM/MS, de 29 de dezembro de
2010. |
| Portaria -2.301 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
129 |
Altera os arts. 35 e 40 da Portaria n°
2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011,
que aprova as Diretrizes para a implantação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192). |
| Portaria -2.302 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
129 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria -2.303 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
129 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos
às estratégias de Agentes Comunitários
de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria -2.304 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
128 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo
às ações de Saúde Bucal, no âmbito da
estratégia Saúde da Família. |
| Portaria -2.305 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
130 |
Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF). |
| Portaria -2.306 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
130 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do
serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica
(CEO). |
| Portaria -2.307 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
130 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica
(CEO). |
| Portaria -2.308 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
131 |
Estabelece recursos no montante anual a ser disponibilizado ao Estado de São
Paulo |
| Portaria -2.309 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
131 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Campinas. |
| Portaria -2.310 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
131 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. |
| Portaria -2.311 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
131 |
Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários
Federais. |
| Portaria -2.312 |
MS-GM |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
132 |
Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte
Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria -608 |
MS-SAS |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
137 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria. |
| Portaria -609 |
MS-SAS |
28/09/11 |
30/09/11 |
I |
138 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria. |
| Portaria -612 |
MS-SAS |
29/09/11 |
30/09/11 |
I |
138 |
Altera a descrição e os atributos dos
procedimentos, alterando também o nome do primeiro, relacionados nesta portaria. |
