* Clique na norma para ler o texto na íntegra
Ano 5, Nº.61 - 15 de agosto de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-437 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Estado do Ceará, localizado no município de Eusébio, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-438 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Habilita, no estado de Pernambuco, o Serviço de Nefrologia a seguir.
Portaria-439 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rio Verde - GO, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências:
Portaria-440 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Itaúna/MG, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-441 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Três Lagoas/MS, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-442 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Tangará da Serra - MT, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências
Portaria-443 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Boa Vista - RR, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-444 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 82

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de São Raimundo Nonato - PI, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências
Portaria-445 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 83

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Araçatuba - SP, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-446 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 83

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-447 MS-SAS 12/8/08 13/8/08 I 83

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de São Bernardo do Campo - SP, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-1.650 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 25

Institui Grupo Técnico para coordenar e acompanhar as ações de Assistência Humanitária no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-1.651 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 25

Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 728/GM, de 16 de abril de 2008, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Iramaia (BA) e Santaluz (BA).
Portaria-1.652 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 26

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
Portaria-1.653 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 27

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1.654 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 28

Estabelece recurso anual, a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba e ao Município de João Pessoa.
Portaria-1.655 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 28

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina.
Portaria-1.656 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 28

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte.
Portaria-1.657 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 28

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Belém ( PA).
Portaria-1.658 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 28

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Ceará, localizado no Município de Eusébio - CE.
Portaria-1.659 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 29

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rio Verde - GO.
Portaria-1.660 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 29

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Boa Vista - RR.
Portaria-1.661 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 29

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Tangará da Serra - MT.
Portaria-1.662 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 29

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Três Lagoas - MS.
Portaria-1.663 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 29

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Itaúna - MG.
Portaria-1.664 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de São Raimundo Nonato - PI
Portaria-1.665 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP
Portaria-1.666 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de São Bernardo do Campo - SP
Portaria-1.667 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de Araçatuba - SP.
Portaria-1.668 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador (BA).
Portaria-1.669 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 30

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Camaçari (BA).
Portaria-1.670 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 31

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Porto Franco (MA).
Portaria-1.671 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 31

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Tuntum - MA.
Portaria-1.672 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 31

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).
Portaria-1.673 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 31

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).
Portaria-1.674 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 31

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Bauru (SP).
Portaria-1.675 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 32

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Guanambi (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Portaria-1.676 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 32

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Paulo Afonso (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Portaria-1.677 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 32

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Senhor do Bonfim (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Portaria-1.678 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 32

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Três Lagoas (MS), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Portaria-1.679 MS-GM 13/8/08 14/8/08 I 32

Estabelece o complemento do incentivo financeiro ao Município de Caruaru (PE), com Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Resolução-28 MS-ANS 13/8/08 14/8/08 I 33

Regulamenta o art. 15 e parágrafo único do Decreto 6.530, de 4 de agosto de 2008.
Portaria-1.649 MS-GM 13/8/08 14/8/08 II 31

Designa os titulares e os suplentes do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, que representam seus respectivos órgãos e entidades.
Portaria-1.690 MS-GM 14/8/08 15/8/08 I 70

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-1.701 MS-GM 14/8/08 15/8/08 I 71

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.
Portaria-1.702 MS-GM 14/8/08 15/8/08 I 72

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.
Portaria-448 MS-SAS 14/8/08 15/8/08 I 74

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.