Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde.

Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia.

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO.

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento em agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado do Pará.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Bom Jardim, do Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Qualifica os Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Qualifica o Município de Bom Jesus da Lapa (BA), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Qualifica os Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Certifica o Município de Araçoiaba, do Estado de Pernambuco, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Constitui Comissão Julgadora do Prêmio da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde, que integra as atividades de formação da Secretaria de Vigilância em Saúde.