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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.177 |
MS-GM |
13/6/08 |
16/6/08 |
I |
63 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da
Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
do Estado de São Paulo e do Município de São Carlos.
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| Consulta
Pública-2 |
MS-SAS |
13/6/08 |
16/6/08 |
I |
71 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - RAQUITISMO E OSTEOMALÁCIA - Calcitriol,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Consentimento Informado dele integrante.
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| Consulta
Pública-3 |
MS-SAS |
13/6/08 |
16/6/08 |
I |
73 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO - Danazol,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Consentimento Informado dele integrante.
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| Portaria-330 |
MS-SAS |
12/6/08 |
16/6/08 |
I |
74 |
Altera o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada
aos Povos Indígenas - IAE-PI, das Unidades a seguir especificadas.
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| Portaria-331 |
MS-SAS |
12/6/08 |
16/6/08 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria e sob gestão
dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos
II, III e IV.
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| Resolução-528 |
MS-ANS |
16/6/08 |
17/6/08 |
I |
28 |
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira
da operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
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