Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal da Bahia.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundacao Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Farmacêutico da Marinha com a Interveniência do Comando da Marinha.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Farmacêutico da Marinha com a Interveniência do Comando da Marinha

A Secretaria Técnica da RIPSA será incumbia de elaborar, propor e acompanhar os procedimentos pertinentes ao planejamento operacional de produtos da Rede, prestando apoio executivo às suas estruturas colegiadas.

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, o hospital a seguir relacionado, para realizar os procedimentos de retirada de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado, autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos.

Concede, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado, reclassificação de autorização para realizar, também, transplantes de medula óssea alogênico não aparentado.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir, conforme número do SNT 1 11 04 GO 14.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 03 PR 04.

Exclui da equipe de saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir, con-forme número do SNT 1 01 99 MG 04.

Excluir a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 326, de 30 de maio de 2007, conforme número do SNT 1 03 99 GO 02.

Substitui o responsável técnico Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075 da equipe de transplante de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, conforme número do SNT 1 01 02 MG 49, e nomear como responsável técnico pela equipe, Arilson de Souza Carvalho Junior, urologista, CRM 35562.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Exclui da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 175, de 08 de março de 2007, conforme número do SNT 1 31 01 RS 04, o membro a seguir.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos ao estabelecimento de saúde a seguir.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 597, de 31 de outubro de 2008, o membro a seguir, conforme número do SNT 1 01 07 SP 54.

Concede renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas.

Concede renovação de autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir.

Substitui o responsável técnico Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15.091 da equipe de transplante de Coração habilitada pela Portaria SAS/MS nº 444, de 02 de agosto de 2007, conforme nº do SNT 1 03 01 PR 25, e nomear como responsável técnico pela equipe, Ricardo Alexandre Schneider, cirurgião cardiovascular, CRM 17.214.

Substitui a responsável técnica Danielly Cortes Vicente, médica hematologista, CRM 100453, da equipe de transplantede Medula Óssea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 15, e nomear como responsável técnica pela equipe, Kátia Aparecida de Brito Eid, médica hematologista, CRM 66927.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Remaneja, excepcionalmente nos meses de agosto, setembro e outubro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.