Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 242, DE 25 DE ABRIL DE 2008 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

 Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

 Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

 CÓRNEA/ ESCLERA – 24.07/ 24.06

 ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 05 AL 02

II – responsável técnico: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519;

III – membro: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519.

 BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 99 BA 01

II – responsável técnico: Bernardo Fernandes, oftalmologista, CRM 9136;

III – membro: Bernardo Fernandes, oftalmologista, CRM 9136.

I - Nº do SNT 1 11 99 BA 03

II – responsável técnico: Roberto Lorens Marback, oftalmologista, CRM 1984;

III – membro: Roberto Lorens Marback, oftalmologista, CRM 1984.

 PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 06

II – responsável técnico: Armando Ribeiro de Arede Filho, oftalmologista, CRM 1600;

III – membro: Armando Ribeiro de Arede Filho, oftalmologista, CRM 1600.

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09

II – responsável técnico: Ana Cristina Lobato Marques Vendramini, oftalmologista, CRM 2580;

III – membro: Ana Cristina Lobato Marques Vendramini, oftalmologista, CRM 2580.
IV - membro: Claudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.04.2009)
V - membro: Henrique Melo Chaves, oftalmologista, CRM 7357. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 134 de 05.05.2009)

 PARAÌBA

I - Nº do SNT 1 11 99 PB 01

II – responsável técnico: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115;

III – membro: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115;

IV – membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 45656;

V – membro: Ana Carla Paiva Montenegro Cahino, oftalmologista, CRM 3994.

 PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 PR 22

II – responsável técnico: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879;

III – membro: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879;

IV – membro: Luciano dos Santos Ortega, oftalmologista, CRM 20542.

 PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 11 00 PI 01

II – responsável técnico: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469;

III – membro: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469;

IV – membro: Saulo de Tarso Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 2261.

I - Nº do SNT 1 11 00 PI 05

II – responsável técnico: Durwagner Barros da Silveira, oftalmologista, CRM 406;

III – membro: Durwagner Barros da Silveira, oftalmologista, CRM 406;

IV – membro: João Orlando Ribeiro Gonçalve, oftalmologista, CRM 202;

V – membro: Aline de Vasconcelos Guimarães Coelho, oftalmologista, CRM 2678.

 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 05

II – responsável técnico: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945;

III – membro: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945;

IV – membro: Sidney César Dambros, anestesiologista, CRM 10851;

V – membro: Mario José Kohn Júnior, anestesiologista, CRM 13653.
VI - Membro: Luciana Frizon, oftalmologista, CRM 31239. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 511 de 12.09.2008)

 Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

 FÍGADO – 24.09

 ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 02 04 ES 01

II – responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993;

III – membro: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993;

IV – membro: Isaac Walker de Abreu, cirurgião gastroenterologista, CRM 8105;

V – membro: Tárcio Oliveira Correia, cirurgião geral, CRM 6298;

VI – membro: Gabriela Esteves Gomes, gastroenterologista, CRM 6186;

VII – membro: Ana Carolina Mattos Pimentel Oliveira, hepatologista, CRM 7735;

VIII – membro: Welderson Luiz Specimili Rodrigues, cirugião geral, CRM 7108.

IX – membro: Ricardo Pandolfi Sarmenghi, anestesiologista, CRM 6848.

X – membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

 Art. 3º Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

 MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO – 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO – 24.02

 GOIÁS

I - Nº do SNT 1 21 00 GO 01

II – responsável técnico: César Bariani, hematologista, CRM 4253;

III – membro: César Bariani, hematologista, CRM 4253;

IV – membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista, CRM 12367;

V – membro: Cássia Silva de M. Godoy, infectologista, CRM 5820;

VI – membro: Criseide Castro Dourado, Oncologista, CRM 2757;

VII – membro: Edgar Berquó Peleja, Infectologista, CRM 3882; 

VIII – membro: Frederico Saddi Teixeira, Pediatra, CRM 9045; 

IX – membro: Juliana Castro Dourado Pinezzi, Oncologista, CRM 8942; 

X – membro: Tathiana Maia Ferreira, Hematologista, CRM 8188;
XI – membro: Waldo Sérgio Bariani, Hemoterapeuta, CRM 3736; 
XII – membro: Wenzel Castro de Abreu, Radioterapeuta, CRM 7043.

 

 RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 21 03 RN 02

II – responsável técnico: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista – oncologista , CRM 2986;

III – membro: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista – oncologista , CRM 2986;

IV – membro: Aldair de Sousa Paiva, hematologista-oncologista, CRM 2410;

V – membro: Maria Zélia Fernandes, Oncologista, CRM 894;

VI – membro: Kleber Heriberto F. Monteiro Cavalcante, Hematologista, CRM 2136;

VII – membro: Marco Antônio Zerôncio, Clínica Médica, CRM 3754;

VIII – membro: Maria Aparecida Gomes Alves, Hemoterapeuta, CRM 1153;

IX – membro: Francisco Fernandes do Nascimento Júnior, Oncologista-Hematologista, CRM 3182;

X – membro: Marco Antônio M. de Melo, Anestesiologista, CRM 2494;

XI – membro: Gutemberg do Amaral Gurgel, Angiologista, CRM 2490;

XII – membro: Kleber Giovani Luz, Infectologista, CRM 2602;

XIII – membro: Paulo Roberto Albuquerque, Infectologista, CRM 1790;

XIX – membro: Luis Alcides de Lucena Marinho, Nefrologista, CRM 2404;

XX – membro: Valéria Soraya de Freitas Sales, Imunologista, CRM 3103;

XXI – membro: Adriano Marcos A. Souza, Psiquiatra, CRM 4088.

,SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 03 SP 15

II – responsável técnico: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985;

III – membro: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985;

IV – membro: Gilberto de Freitas Colli, hematologista, CRM 46426;

V – membro: Iara Zapparolli Gonçalves, hematologista, CRM 78990;

VI – membro: Erica Boldrini, Oncologista, CRM 82720.

 Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

 PULMÃO – 24.10

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 01 SP 17

II – responsável técnico: João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 44682;
II – responsável técnico: Petrúcio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico, CRM 88493; (Nomeado pela PRT SAS/MS nº 537 de 29.09.2008)

III – membro: João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 44682;

IV – membro: José Ernesto Succi, perfusionista, CRM 17436;

V – membro: Walter José Gomes, perfusionista, CRM 42946;

VI – membro: Jaquelina Sonoe Ota, pneumologista, CRM 58037;

VII – membro: Osvaldo Shigueomi Beppu, pneumologista, CRM 17730;

VIII – membro: Roseli Giudici, cirurgião torácico, CRM 42294;

IX – membro: Luiz Eduardo Villaça Leão, cirurgião cardiovascular, CRM 27996;

X – membro: Petrucio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico, CRM 88493;

XI – membro: Carlos Joci Imaeda, cirurgião torácico, CRM 55905;

XII – membro: Rodrigo Caetano de Souza, cirurgião torácico, CRM 92633;

XIII – membro: Vicente Forte, cirurgião torácico, CRM 9803;

XIV – membro: José Luiz Gomes do Amaral, intensivista, CRM 28591;

 

XV – membro: Cláudia Lutke, intensivista, CRM 65604;

XVI – membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595;

XVII – membro: Masashi Munechika, anestesiologista, CRM 43492.

 Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

 RIM – 24.08

 BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 00 BA 03

II – responsável técnico: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795;

III – membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795;

IV – membro: José Genival dos Santos Cruz, nefrologista, CRM 12301;

V – membro: Lia Bárbara Oliveira Costa, nefrologista, CRM 7514;

VI – membro: Elise Schaer Carvalho dos Santos, nefrologista, CRM 8376;

VII – membro: Márcia Tereza Silva Martins, nefrologista, CRM 10006;

VIII – membro: Maria Olinda Nogueira Avila, nefrologista, CRM 11403;

IX – membro: Antônio Luis Rosendo Guimarães, urologista, CRM 12492;

X – membro: Delson Andrade Machado Junior, urologista, CRM 11807;

XI – membro: Antônio Francisco Junquilho Vinhaes, urologista, CRM 2182;

XII – membro: Paulo Oliveira dos Santos, urologista, CRM 12371;

XIII – membro: José do Egypto Pereira Filho, urologista, CRM 7495;

XIV – membro: Liberato Karaoglan de Moura, angiologista, CRM 3566;

XV – membro: Marcos Luis Martins dos Santos, angiologista, CRM 9158;

XVI – membro: Marcelo Ruttimann Liberato de Moura, angiologista, CRM 13868;

XVII – membro: Aldo Lacerda Brasileiro, angiologista, CRM 10231;

XVIII – membro: Silvana Ribeiro Soares, angiologista, CRM 12643;

XIX – membro: Valquiria Machado Canguçu, angiologista, CRM 12813.

 GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 99 GO 01

II – responsável técnico: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292;

III – membro: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292;

IV – membro: Jerusa Marielle Nunes Seabra de Oliveira, nefrologista, CRM 7949;

V – membro: Myllena Alves Vieira, nefrologista, CRM 8924;

VI – membro: Maria Inês de Freitas, nefrologista, CRM 6346;

VII – membro: Freudiane Felipe de Moura, nefrologista, CRM 8627;

VIII – membro: Simone de Paula Amorim, nefrologista, CRM 8207;

IX – membro: João Machado de Sousa, urologista, CRM 1250;

X – membro: José Dias Neto, urologista, CRM 2620;

XI – membro: Fernando Ferro da Silva, urologista, CRM 6529;

XII – membro: João Batista Nunes Madeira, urologista, CRM 4771;

XIII – membro: Rildo Lins Galvão, urologista, CRM 1418;

XIV – membro: Marcio Gasparini Canuto, urologista, CRM 7069;

XV – membro: Marco Túlio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910;

XVI – membro: George Alves de Brito, urologista, CRM 8220;

XVII – membro: Rolando Colman Alfonso, urologista, CRM 4512.
XVII - membro: Viviane Campos Ponciano, nefrologista, CRM 12061.
(Incluído pela PRT SAS/MS nº 713 de 05.12.2008)
XVIII - membro: Leandro Ferro de Moraes Bezerra, urologista, CRM 10461; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
XIX - membro: Pedro Marcelo Neiva Pinheiro, urologista, CRM 4628. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

 PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 99 PR 15

II – responsável técnico: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

III – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

IV – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;

V – membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

VI – membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362;

VII – membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733;

VIII – membro: Waldir Eduardo Garcia, nefrologista, CRM 14369;

IX – membro: Areuza Célia de Andrade Vianna, nefrologista, CRM 4927;

X – membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875;

XI – membro: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627;

XII – membro: Vinicius Daher Delfino, nefrologista, CRM 9331

 PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 99 PE 04

II – responsável técnico: Willian Pereira Stamford, nefrologista, CRM 0940;

III – membro: Willian Pereira Stamford, nefrologista, CRM 0940;

IV – membro: Antônio José da Rocha Nogueira, urologista, CRM 2351;

V – membro: Ivailda Barbosa Fonseca, nefrologista, CRM 5280;

VI – membro: Pedro Andrade Feitosa, nefrologista, CRM 5168;

VII – membro: Eulino Barbosa Filho, urologista, CRM 4510;

VIII – membro: Frederico Castelo Branco Cavalcante, nefrologista, CRM 12803;

IX – membro: Suzana Moraes de Oliveira Melo, nefrologista, CRM 1027;

X – membro: Arthur Ferreira Tavares Neto, nefrologista, CRM 9380;

XI – membro: Francisco de Paula Pereira, cirurgião vascular, CRM 11520;

XII – membro: José Alberto Nogueira Guerra, cirurgião vascular, CRM 7098;

XIII – membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688;

XIV – membro: Marcio de Novais Lima Ferreira, urologista, CRM 5136;

XV – membro: Abelardo Alves de Araújo Junior, urologista, CRM 12142;

XVI – membro: Clovis Fraga Tenório Pereira, cirurgião geral, CRM 10946;

XVII – membro: Rodrigo Brasileiro do Rego Barros, cirurgião geral, CRM 11821;

XVIII – membro: Sergio Verçosa Amorim de Moraes, urologista, CRM 10704;

XIX – membro: Guilherme Cavalcanti Lima, urologista, CRM 12695;

XX – membro: Felipe Carrilho de Aguiar, nefrologista, CRM 13080;

XXI – membro: Alexandre José de Souza Guedes, cirurgião vascular, CRM 8844;

XXII – membro: Walter Joaquim Ferreira Von Sohsten, cirurgião vascular, CRM 9649.

 PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 01 03 PI 01

II – responsável técnico: Luis Carlos Feitosa Tajra, cirurgião geral, CRM 1784;

III – membro: Luis Carlos Feitosa Tajra, cirurgião geral, CRM 1784;

IV – membro: Gerardo Aguiar Chaves, urologista, CRM 234;

V – membro: José Tiburcio do Monte Neto, nefrologista, CRM 1485;

VI – membro: Delson Castelo Branco Rocha Filho, urologista, CRM 2873;

VII – membro: Celina Tersa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista, CRM 2641;

VIII – membro: Felipe Eulálio de Pádua, nefrologista, CRM 1254;

IX – membro: José Marlone Ferreira, anestesiologista, CRM 1733;

 

X – membro: Marcus Vinicius de Carvalho Sousa, anestesiologista, CRM 2411;

XI – membro: Horacio Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 841.

 RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 01 00 RN 01

II – responsável técnico: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105;

III – membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105;

IV – membro: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841;

V – membro: Luis Alcides de Lucena Marinho, nefrologista, CRM 2404;

VI – membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413;

VII – membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2879;

VIII – membro: Edson Jovino de Oliveira Junior, urologista, CRM 4283;

IX – membro: Jayme Oliveira Junior, cirurgião vascular, CRM 2892;

X – membro: Hiran Nóbrega de Paiva, urologista, CRM 1043;

XI – membro: Franz Kafka Costa Montenegro, anestesiologista, CRM 4004.

 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 RS 06

II – responsável técnico: Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394;
II – responsável técnico: Olvânia Basso Oliveira, nefrologista, CRM 10867; (Nomeada pela PRT SAS/MS nº 714 de 05.12.2008)
II – responsável técnico: Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394; (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

III – membro: Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394;

IV – membro: Olvânia Basso Oliveira, nefrologista, CRM 10867;

V – membro: Mauro Antônio Massafra, urologista, CRM 12332;

VI – membro: Victor Luiz Schwengber, urologista, CRM 12982;

VII – membro: Renato El Ammar, urologista, CRM 12632;

VIII – membro: Antônio Carlos Casco da Silva, angiologista CRM 6991;

IX – membro: Ana Lúcia Belmonte Caetano, cirurgião geral, CRM 16456;

X – membro: Tatiana Kelli Zambonato Reali, nefrologista, CRM 21329;

XI – membro: Marcio El Ammar Muller, urologista, CRM 21307;

XII – membro: Gilnei Krüger Penno, urologista, CRM 21392;

XIII – membro: Marlo José Khn Júnior, anestesiologista, CRM 13653;

XIV – membro: Sidney Cesar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851.

 SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 02

II – responsável técnico: Antônio Cesar Moscheta, nefrologista, CRM 4296;

III – membro: Antônio Cesar Moscheta, nefrologista, CRM 4296;

IV – membro: Geraldo Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3314;

V – membro: Julio Zawadski, urologista, CRM 3226;

VI – membro: João Batista Baroncello, cirurgião geral, CRM 5773;

VII – membro: Ivanor Alba, cirurgião geral, CRM 3883;

VIII – membro: Gelson Antônio dos Santos, nefrologista, CRM 7102;

IX – membro: Thais Franz da Costa, nefrologista, CRM 9940;

X – membro: Paulo Fernando de Oliveira Caldas, urologista, CRM 11141.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 06 SP 08

II – responsável técnico: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583;

III – membro: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583;

IV – membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;

V – membro: Daiane Caron Maschietto, nefrologista, CRM 98991;

VI – membro: Luis Henrique Rodrigues Tyanure, urologista, CRM 65948.

 Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de tecido ósteo condro fáscio ligamentoso a equipe de saúde a seguir identificada:

 TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 00 PR 03
I - No- do SNT: 1 12 00 SP 03 (Retificado pelo DOU Nº 95, 20.05.2008, seção 01, pág 82 e 83)

II – responsável técnico: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400;

III – membro: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400;

IV – membro: José Antônio Guelli de Camargo, ortopedista, CRM 5015;

V – membro: Plínio Montemor, ortopedista, CRM 4966;

VI – membro: Eva Maria Estrela Dalva Janowski, ortopedista, CRM 9842;

VII – membro: Éden Dal Molin, ortopedista, CRM 7481;

VIII – membro: Marco Antônio Batista, ortopedista, CRM 14518;

IX – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, ortopedista, CRM 7702;

X – membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

XI – membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362;

XII – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837.

 Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana a equipe de saúde a seguir identificada:

DISTRITO FEDERAL

VÁLVULA

I – Nº do SNT: 1 41 05 DF 11

II – responsável técnico: Leonardo Esteves Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 6383;

III – membro: Saulo Emilio V. da Silveira, anestesiologista, CRM 7636;

IV – membro: Cândido Rodrigues Martins Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 4755;

V- membro: Maria Cristina Rezende, cirurgião cardiovascular, CRM 5700;

VI – membro: Ricardo Borges Carranza, cirurgião cardiovascular, CRM 3640;

VII – membro: Itacir Arlindo Franceschini, cirurgião cardiovascular, CRM 818;

VIII – membro: André Esteves Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 341;

IX – membro: Nestor Sabatovicz Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 7196;

X – membro: Marcelo Mattar, cardiologista. CRM 9892;

XI – membro:Tatiana Maia Barbosa, cirurgiã vascular, CRM 14172.

XII – membro: Aloísio Nalon de Queiroz, anestesiologista, CRM 1274.

 Art. 8º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

 Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

SECRETÁRIO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde