| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-313 |
MS-SAS |
01/07/11 |
04/07/11 |
I |
73 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010. |
| Portaria-314 |
MS-SAS |
01/07/11 |
04/07/11 |
I |
73 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos aos estabelecimento de saúde relacionados nesta portaria. |
| Portaria-315 |
MS-SAS |
01/07/11 |
04/07/11 |
I |
75 |
Exclui 12 leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do Centro Hospitalar de Santo André/ SP. |
| Portaria-1537 |
MS-GM |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
37 |
Altera a Portaria no 3.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2010, que fixa os
critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e
institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho da
Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), da Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e
da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública (GDPIB), devida aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente. |
| Portaria-1538 |
MS-GM |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
38 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional
de Monteiro (PB). |
| Portaria-1540 |
MS-GM |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
38 |
Homologa a Adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil" |
| Portaria-1541 |
MS-GM |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
39 |
Altera a Portaria nº 859/GM/MS, de 20 de abril de 2011, que fixa as metas de
desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do (SUS)
(DENASUS), para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio à Auditoria
(GDASUS). |
| Portaria-1542 |
MS-GM |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
39 |
Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de São Paulo,
referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos
(OPO) |
| Resolução Operacional-1044 |
MS-ANS |
01/07/11 |
05/07/11 |
I |
39 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora DOCTOR
CLIN Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Instrução Normativa-32 |
MS-ANS/DIPRO |
04/07/11 |
05/07/11 |
I |
45 |
Altera a Instrução Normativa - IN n.º 19,
de 3 de abril de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. |
